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Tribunal superior anula artigos críticos de leis sobre estado de emergência

    Tribunal superior anula artigos críticos de leis sobre estado de emergência

O Tribunal Constitucional da Turquia cancelou vários artigos de duas leis sobre um estado de emergência (OHAL) impostas após um golpe fracassado em 2016, em uma ação que, segundo a mídia turca, espera-se a reinstauração de alguns funcionários públicos em seus empregos. 

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Tribunal turco libera jornalista detido sob a lei da “desinformação”

    Tribunal turco libera jornalista detido sob a lei da “desinformação”

Um tribunal turco ordenou a libertação de um jornalista retido sob a nova lei de desinformação do país depois que seu advogado se opôs à sua detenção, disse ele. 

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Conforme Turquia impõe dura lei de “desinformação”, críticos temem o pior

    Conforme Turquia impõe dura lei de “desinformação”, críticos temem o pior

O governo diz que é necessário combater a disseminação de notícias falsas nas mídias sociais 

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Líder da oposição turca acusado sob a controversa lei de “desinformação”

    Líder da oposição turca acusado sob a controversa lei de “desinformação”

Um promissor presidencial turco se tornou a primeira pessoa a ser acusada sob a nova e controversa lei de desinformação do país.

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Repórteres criticam a nova lei de “fake news” da Turquia

    Repórteres criticam a nova lei de “fake news” da Turquia

O Parlamento da Turquia ratificou na semana passada uma lei que introduz condições de prisão para jornalistas e usuários da mídia social que divulgam “fake news”, ou desinformação. 

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Alterações à lei eleitoral da Turquia poderiam minar a credibilidade do processo eleitoral, disse Comissão de Veneza 

    Alterações à lei eleitoral da Turquia poderiam minar a credibilidade do processo eleitoral, disse Comissão de Veneza 

A Comissão de Veneza, o órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais, afirmou no seu parecer sobre a nova lei turca que altera a legislação eleitoral que não representa um consenso político e “poderia minar a credibilidade do processo eleitoral e a estabilidade do quadro jurídico”. 

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Turquia introduzirá penas mais pesadas para acumular estoque para combater a inflação, diz ministro

    Turquia introduzirá penas mais pesadas para acumular estoque para combater a inflação, diz ministro

A Turquia vai alterar a lei que penaliza a restrição do fornecimento de bens e serviços para aumentar a pena de prisão que estipula, disse o ministro da justiça turco na terça-feira, em uma tentativa de combater a inflação que atingiu 70% em relação ao mês passado. 

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O silêncio encobre as redes sociais na Turquia

    O silêncio encobre as redes sociais na Turquia

Uma nova lei aprovada às pressas pelo parlamento visa o único domínio público da liberdade de expressão que resta na Turquia: a Internet

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Cai a última barreira para Erdogan controlar mídias sociais na Turquia

  Cai a última barreira para Erdogan controlar mídias sociais na Turquia

Em novo ataque do governo à liberdade de expressão, para silenciar opositores, Parlamento aprova lei que obriga provedores estrangeiros a armazenarem dados de usuários e removerem conteúdos.

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80 ordens de advogados turcos se opõem ao plano do governo

  80 ordens de advogados turcos se opõem ao plano do governo

A Ordem dos Advogados da Turquia (TBB) e 80 associações de advogados de todo o país divulgaram uma declaração conjunta pedindo o fim das tentativas do governo de alterar a lei dos advogados e alterar os mecanismos eleitorais das associações de advogados, informou o site de notícias T24 na terça-feira.

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Na Turquia, homem que estuprar menor poderá ser perdoado se casar com a vítima

  Na Turquia, homem que estuprar menor poderá ser perdoado se casar com a vítima

Uma lei que permite que homens acusados de fazer sexo com meninas menores de 18 anos evitem a punição caso se casem com suas vítimas deve ser apresentada ao parlamento da Turquia. O controverso projeto de lei “case com seu estuprador”, como tem sido chamado por seus críticos, deve ser apresentados pelos legisladores no parlamento turco ainda em janeiro e provocou fúria entre os defensores dos direitos das mulheres no país.

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Erdogan ataca Diyanet por se atrasar na luta contra o Movimento Gülen

  Erdogan ataca Diyanet por se atrasar na luta contra o Movimento Gülen

Recep Tayyip Erdogan, o autocrático presidente da Turquia, criticou o Diretório de Assuntos Religiosos (Diyanet) da Turquia por se atrasar

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Governo turco lança luta contra 139.141 livros

  Governo turco lança luta contra 139.141 livros

Os esforços de censura do governo turco e sua luta contra a educação e a cultura alcançaram um novo pico

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Governo turco reformulará o alto judiciário

  Governo turco reformulará o alto judiciário

Um novo projeto de lei que introduz emendas às leis sobre as fundações e funcionamentos internos do Supremo Tribunal de

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Muçulmanos se dividem quando o assunto é lei x Alcorão

  Muçulmanos se dividem quando o assunto é lei x Alcorão

Entre os países com grandes populações muçulmanas, o tamanho da influência da lei da religião (xaria) na política não é

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Aviso da Embaixada do Brasil aos viajantes à Turquia

  Aviso da Embaixada do Brasil aos viajantes à Turquia

A Embaixada do Brasil na Turquia revelou um aviso aos passageiros Brasileiros para a Turquia para não levar drogas ilícitas como

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Acordo para fim de dupla tributação

  Acordo para fim de dupla tributação

Acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Turquia O Plenário (da Camara dos Deputados do Brasil) aprovou nesta terça-feira (29)

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