O Tribunal Constitucional da Turquia cancelou vários artigos de duas leis sobre um estado de emergência (OHAL) impostas após um golpe fracassado em 2016, em uma ação que, segundo a mídia turca, espera-se a reinstauração de alguns funcionários públicos em seus empregos.
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![Tribunal superior anula artigos críticos de leis sobre estado de emergência](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2023/01/tribunal-superior-anula-artigos-criticos-leis-estado-emergencia-505x306_c.jpg)
![Tribunal turco libera jornalista detido sob a lei da “desinformação”](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2022/12/sinan-aygul-tribunal-turco-libera-jornalista-detido-lei-desinformacao--505x306_c.jpg)
Um tribunal turco ordenou a libertação de um jornalista retido sob a nova lei de desinformação do país depois que seu advogado se opôs à sua detenção, disse ele.
![Conforme Turquia impõe dura lei de “desinformação”, críticos temem o pior](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2022/11/como-turquia-impoe-dura-lei-desinformacao-criticos-temem-pior-505x306_c.jpg)
O governo diz que é necessário combater a disseminação de notícias falsas nas mídias sociais
![Líder da oposição turca acusado sob a controversa lei de “desinformação”](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2022/11/Kemal-Kilicdaroglu-lider-oposicao-turca-acusado-sob-controversa-lei-desinformaxao-chp-505x306_c.jpg)
Um promissor presidencial turco se tornou a primeira pessoa a ser acusada sob a nova e controversa lei de desinformação do país.
![Repórteres criticam a nova lei de “fake news” da Turquia](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2022/10/reporteres-criticam-nova-lei-fake-news-turquia-censura-imprensa-ditadura-erdogan-akp-505x306_c.png)
O Parlamento da Turquia ratificou na semana passada uma lei que introduz condições de prisão para jornalistas e usuários da mídia social que divulgam “fake news”, ou desinformação.
![Alterações à lei eleitoral da Turquia poderiam minar a credibilidade do processo eleitoral, disse Comissão de Veneza](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2022/06/Secim-e1630405568502-505x306_c.jpg)
A Comissão de Veneza, o órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais, afirmou no seu parecer sobre a nova lei turca que altera a legislação eleitoral que não representa um consenso político e “poderia minar a credibilidade do processo eleitoral e a estabilidade do quadro jurídico”.
![Turquia introduzirá penas mais pesadas para acumular estoque para combater a inflação, diz ministro](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2022/05/turquia-introduzira-penas-pesadas-acumular-estoque-combater-inflacao-ministro-505x306_c.jpg)
A Turquia vai alterar a lei que penaliza a restrição do fornecimento de bens e serviços para aumentar a pena de prisão que estipula, disse o ministro da justiça turco na terça-feira, em uma tentativa de combater a inflação que atingiu 70% em relação ao mês passado.
![O silêncio encobre as redes sociais na Turquia](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2020/09/silencio-encobre-redes-sociais-Turquia-505x306_c.jpg)
Uma nova lei aprovada às pressas pelo parlamento visa o único domínio público da liberdade de expressão que resta na Turquia: a Internet
![80 ordens de advogados turcos se opõem ao plano do governo](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2020/05/80-ordens-advogados-turcos-opoem-plano-governo-200x157_c.jpg)
A Ordem dos Advogados da Turquia (TBB) e 80 associações de advogados de todo o país divulgaram uma declaração conjunta pedindo o fim das tentativas do governo de alterar a lei dos advogados e alterar os mecanismos eleitorais das associações de advogados, informou o site de notícias T24 na terça-feira.
![Na Turquia, homem que estuprar menor poderá ser perdoado se casar com a vítima](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2020/01/turquia-protestos-casar-casamento-vitima-estupro-estuprador-lei-erdogan-violencia-sexual-200x157_c.jpg)
Uma lei que permite que homens acusados de fazer sexo com meninas menores de 18 anos evitem a punição caso se casem com suas vítimas deve ser apresentada ao parlamento da Turquia. O controverso projeto de lei “case com seu estuprador”, como tem sido chamado por seus críticos, deve ser apresentados pelos legisladores no parlamento turco ainda em janeiro e provocou fúria entre os defensores dos direitos das mulheres no país.
![Erdogan ataca Diyanet por se atrasar na luta contra o Movimento Gülen](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2017/10/Erdogan-ISIL-Diyanet-Turquia-e1508265023532-200x157_c.jpg)
Recep Tayyip Erdogan, o autocrático presidente da Turquia, criticou o Diretório de Assuntos Religiosos (Diyanet) da Turquia por se atrasar
![Governo turco lança luta contra 139.141 livros](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2017/10/livros-gulen-turquia-golpe-erdogan-proibidos-queimados-censura-e1508252728771-200x157_c.jpg)
Os esforços de censura do governo turco e sua luta contra a educação e a cultura alcançaram um novo pico
![Parlamento do Chipre modifica lei que levou a bloqueio de diálogo de paz](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2017/04/chipre-turquia-republica-turca-parlamento-200x157_c.png)
O Parlamento do Chipre emendou nesta sexta-feira a parte mais polêmica da lei de educação, aprovada em fevereiro passado, que
![Governo turco reformulará o alto judiciário](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2016/06/estatua-justica-julgamento-judiciario-turquia-controle-2-e1465936407355-200x157_c.jpg)
Um novo projeto de lei que introduz emendas às leis sobre as fundações e funcionamentos internos do Supremo Tribunal de
![Muçulmanos se dividem quando o assunto é lei x Alcorão](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2016/06/mesquista-azul-istambul-isla-islam-lei-alcorao-xaria-sharia-200x157_c.jpg)
Entre os países com grandes populações muçulmanas, o tamanho da influência da lei da religião (xaria) na política não é
![Aviso da Embaixada do Brasil aos viajantes à Turquia](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2016/03/1012-200x157_c.jpg)
A Embaixada do Brasil na Turquia revelou um aviso aos passageiros Brasileiros para a Turquia para não levar drogas ilícitas como
![Acordo para fim de dupla tributação](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2016/03/718-200x157_c.jpg)
Acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Turquia O Plenário (da Camara dos Deputados do Brasil) aprovou nesta terça-feira (29)