Voz da Turquia

Os esforços de censura do governo turco e sua luta contra a educação e a cultura alcançaram um novo pico com a declaração de Numan Kurtulmuş, Ministro da Cultura e do Turismo, no dia 11 deste mês. O Ministro Kurtulmuş supostamente afirmou que o governo turco lançou uma investigação legal sobre 139.141 livros e publicações impressas na Turquia por editoras afiliadas ao Movimento Gülen.

Falando sobre a presença de 1.142 bibliotecas sob a administração do Ministério da Cultura e do Turismo na Turquia, o Ministro Kurtulmuş disse que os livros e outras publicações impressas por editoras, que foram fechadas pelos decretos do governo por sua suposta afiliação ao Movimento Gülen sob o regime de emergência declarado logo após a controversa tentativa de golpe em 15 de julho de 2016, foram retirados imediatamente das bibliotecas. Kurtulmuş também disse que esses livros foram comprados pelas bibliotecas ou doados a bibliotecas entre 1982 e 2014.

De acordo com um relatório revelado pelo Stockholm Centre for Freedom (SCF) no começo de setembro de 2017, uma das acusações usadas para substanciar mandados de prisão e indiciamentos em massa é a possessão de livros ou outros materiais publicados por Fethullah Gülen e as editoras afiliadas ao Movimento Gülen logo após a tentativa de golpe de 15 de julho de 2016.

Alguns trechos relacionados do relatório são os seguintes:

“Com o decreto-lei do governo Nº 668, datado de 27 de julho de 2016, editoras que imprimiam e distribuíam os livros de Gülen foram fechadas. Em seguida disso, devido a uma petição do Gabinete do Procurador Público Chefe de Bakırköy, um tribunal penas de paz sentenciou proibir a venda, distribuição e publicação de 672 livros e produtos de mídia digital escritos por Gülen. O julgamento também estipulou a coleção de todos as obras publicadas de Gülen como evidências criminais e ordenou uma suspensão à continuação da publicação deles.

Considerando-se que Gülen escreveu 64 livros até agora, com alguns vendendo tanto quanto 1 milhão de cópias na Turquia e muitos traduzidos em dúzias de outras línguas, a classificação desse livros como evidências criminais implica milhões na Turquia como suspeitos.

Mesmo antes da do decreto-lei e a decisão judicial em Bakırköy, o governo tratava a possessão de livros e revistas das editoras listadas como fechadas no decreto-lei Nº 668 como um crime. Temendo perseguição por possuírem esses livros e revistas que eram perfeitamente legais antes, as pessoas começaram a queimá-los ou destruir e até a jogá-los no lixo. Houve relatos que a polícia coletou alguns desses livros proibidos de lixeiras e que pessoas eram presas se suas digitais fossem encontradas neles. Na cidade de Kadirli na província de Osmaniye, que fica no sudeste da Turquia, um imã que jogou fora livros escritos por Gülen foi preso, como relatado na mídia em 23 de julho de 2016. Aconteceram dúzias de relatos semelhantes.

As pessoas estavam em pânico e tentaram encontrar maneiras de se livrarem desses livros e revistas, que tinham sido vendidos com a permissão do Ministério da Cultura e podiam ser encontrados nas prateleiras de bibliotecas públicas. Infelizmente, as prisões por essas razões já tinham começado antes do decreto-lei Nº 668. Esses materiais escritos, que de forma alguma promovem terrorismo ou violência, foram proibidos não por uma decisão judicial mas por uma administrativa. Logo após o dito decreto, as livrarias NT que eram afiliadas a Gülen, a maior rede de livrarias na Turquia antes de ser confiscada pelo governo e mais tarde fechada, foram invadidas e atacadas por partidários do AKP.

Deve ser relembrado que a lei criminal proíbe o efeito retroativo das leis. O Tribunal Constitucional Turco considerou a coleção de livros de Abdullah Öcalan, líder do ilegal Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), que está servindo uma sentença perpétua com agravantes, uma violação de direitos e reverteu o julgamento. Em um país onde o estado de direito é respeitado, livros que não promovam terrorismo ou violência não podem ser proibidos e as pessoas em possessão desses livros não podem ser acusadas de filiação em organizações terroristas.

Contudo, mais interessantemente, livros escolares de biologia, química, matemática e física e também outras publicações relevantes de editoras que eram ligadas ao Movimento Gülen, que estava operando nos campos da educação e cultura, com muitos centros de treinamento e as escolas particulares com os melhores resultados do país, foram proibidos e de acordo com isso centenas de milhares desses livros escolares foram queimados.”

Fonte: https://stockholmcf.org/