Na Turquia, homem que estuprar menor poderá ser perdoado se casar com a vítima
Uma lei que permite que homens acusados de fazer sexo com meninas menores de 18 anos evitem a punição caso se casem com suas vítimas deve ser apresentada ao parlamento da Turquia. O controverso projeto de lei “case com seu estuprador”, como tem sido chamado por seus críticos, deve ser apresentados pelos legisladores no parlamento turco ainda em janeiro e provocou fúria entre os defensores dos direitos das mulheres no país.
Críticos argumentam que a legislação, que a oposição do Partido Democrata dos Povos (HDP) está pedindo ao governo, não apenas legitima o casamento infantil e legaliza o estupro, mas também abre caminho para o abuso infantil e a exploração sexual.
Um projeto de lei semelhante foi derrotado na Turquia em 2016 após indignação nacional e global. A legislação só perdoaria homens se eles fizessem sexo sem “força ou ameaça”. As agências das Nações Unidas alertaram que o projeto de lei geraria um cenário de impunidade para o abuso de crianças e deixaria as vítimas vulneráveis a sofrer maus-tratos e aflições adicionais de seus agressores.
Leis como a “case com seu estuprador” já foram vistas em todo o mundo e são apresentadas em nome da proteção e salvaguarda da honra” da família.
Suad Abu-Dayyeh, ativista especializada no Oriente Médio, Norte da África, Afeganistão e Paquistão, da Equality Now (Igualdade Agora), uma organização não governamental que visa promover os direitos de mulheres e meninas, disse que é “chocante” que os políticos estejam tentando aprovar um projeto de lei que dá “impunidade aos autores de exploração sexual infantil.”
— Aplaudo o trabalho corajoso das ativistas de direitos das mulheres na Turquia, que estão se posicionando contra esse projeto de lei discriminatório e pressionando novamente as forças retrógradas que buscam remover as atuais proteções legais para as meninas. Disposições legais similares a ‘case com seu estuprador’ estiveram nos livros de estatutos de países do Oriente Médio e Norte da África — afirmou.
— Graças a anos de campanha de ativistas e legisladores de direitos das mulheres, Egito, Jordânia, Líbano, Marrocos, Tunísia e Palestina removeram essas brechas nos últimos anos. Em vez de tentar introduzir legislação que prejudique os direitos e proteções das mulheres, os legisladores turcos deveriam prestar atenção a esses avanços na revogação de leis discriminatórias de gênero — completou a ativista.
Enquanto a idade legal para consentimento na Turquia é de 18 anos, um relatório de 2018 feito pelo do governo sobre casamento infantil estima que um total de 482.908 meninas se casaram na última década. A violência contra mulheres e meninas é predominante na Turquia – com 38% das mulheres turcas sofrendo violência física ou sexual de um parceiro, de acordo com as Nações Unidas.
Um grupo de campanha chamado “We Will Stop Femicide” (Nós vamos parar o Feminicídio) estima que cerca de 409 mulheres foram assassinadas por um parceiro ou membro da família no país em 2017 – um aumento acentuado do total de 237, quatro anos antes.
O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, disse que a igualdade entre homens e mulheres é “contra a natureza” em uma cúpula em Istambul em 2014. “Você não pode colocar mulheres e homens em pé de igualdade. É contra a natureza”, disse o líder.
Em 2016, ele pediu às mulheres que tivessem pelo menos três filhos e argumentou que a vida de uma mulher era “incompleta” se ela não se reproduzisse.
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