O silêncio encobre as redes sociais na Turquia
Uma nova lei aprovada às pressas pelo parlamento visa o único domínio público da liberdade de expressão que resta na Turquia: a Internet
O desdém do presidente turco Recep Tayyip Erdogan pelas redes sociais não é segredo. Ele bloqueia o Twitter regularmente para evitar a disseminação de informações de que não gosta. Ele protestou abertamente contra o Facebook e o YouTube, acusando-os de deturpar os valores da família turca.
E depois dos protestos do Parque Gezi de 2013, ele prometeu controlar as redes sociais. Finalmente, em julho deste ano, ele cumpriu sua promessa quando o parlamento aprovou um projeto de lei que sufoca ainda mais a liberdade de expressão na Turquia.
A nova lei, que entra em vigor no início de outubro, foi aprovada apenas 16 horas depois de ser submetida ao parlamento e visa o único domínio público da liberdade de expressão que resta na Turquia: a Internet.
Modelada com base na Lei da Execução Judicial das Redes Sociais da Alemanha para combater o discurso de ódio, a lei turca propõe regular a mídia social dando às autoridades ainda mais poder. A lei estipula que todos os provedores de mídia social devem ter um representante com sede na Turquia, todos os dados devem ser armazenados na Turquia e todas as reclamações devem ser tratadas em 48 horas. O descumprimento resultará em multas pesadas de até o equivalente a US $ 700.000.
O governo turco já controla 90% da mídia convencional, então as mídias sociais são agora o único fórum para a opinião pública. A nova lei muda isso. Yaman Akdeniz, especialista em direitos cibernéticos e professor de direito da Universidade Bilgi de Istambul, a apelidou de “a lei da autocensura”, dizendo “muitos hesitarão em se expressar, tornando-a mais perigosa do que a própria censura”.
Ifade Ozgurlugu Platformu, um vigilante da liberdade na Internet da Turquia, relata que no final de 2019, os turcos tiveram o acesso negado a mais de 408.000 sites. O “relatório de transparência” do Twitter para o primeiro semestre de 2019 classificou a Turquia em segundo lugar globalmente por tomar medidas legais para remover conteúdo.
Surpreendentes 20.000 cidadãos turcos foram processados por “insultar” o presidente desde que ele assumiu o cargo em 2014, e muitos foram acusados de fazê-lo em plataformas de mídia social.
Insistir que a nova lei visa proteger os cidadãos turcos é ingênuo, para dizer o mínimo. No entanto, essa é exatamente a afirmação feita por Mahir Unal, vice-presidente do Partido da Justiça e Desenvolvimento de Erdogan (AKP), que disse que a lei “visa proteger os direitos e liberdades básicos de seus cidadãos” e proteger da desinformação os 54 milhões de usuários ativos das mídias sociais da Turquia.
Mas a compreensão do partido no poder sobre a desinformação pode tender à paranóia. Entre abril de 2017 e janeiro de 2020, as autoridades turcas bloquearam o acesso à Wikipédia, a enciclopédia online multilíngue, alegando que estava liderando “uma campanha de difamação contra a Turquia”.
O aspecto mais preocupante da nova lei de mídia social não é apenas fortalecer a censura, mas também dar ao governo controle sobre a remoção de conteúdo.
Faruk Cayir, advogado e presidente da Alternative Informatics Association, uma organização da sociedade civil que se concentra em questões de alfabetização midiática, censura na Internet e vigilância em massa, afirma que a nova lei viola os regulamentos existentes sobre proteção de dados pessoais e acordos internacionais que mantêm a Internet como um espaço livre e neutro acessível a todos. Como Akdeniz, ele pediu às plataformas de mídia social que não aceitem a nova legislação.
A quinta cláusula da lei sobre “o direito de ser esquecido” é particularmente preocupante porque significa que o conteúdo do passado não será apenas bloqueado, mas excluído para sempre de todas as fontes, incluindo arquivos de notícias.
A verdadeira razão para redigir e aprovar a nova lei com tanta pressa talvez seja melhor explicada pelo que ocorreu em um dia deste ano, 26 de julho. Naquele dia, Erdogan falou aos formandos do ensino médio deste ano via YouTube. Em minutos, milhares responderam com o emoji de “polegar para baixo”.
No início deste mês, o vídeo foi “rejeitado” mais de meio milhão de vezes. A hashtag #OyMoyYok – “Você não tem mais meu voto” – foi postada várias vezes na seção de comentários antes de ser desativada.
A nova lei de mídia social foi aprovada três dias após o discurso de Erdogan.
Erdogan continuará a demonizar a mídia social como “um lugar de onde vêm as coisas ruins” e sua base eleitoral tradicional – a população mais pobre, menos educada e religiosamente conservadora da zona rural da Turquia – provavelmente acreditará nele. Mas no final ele está lutando uma batalha perdida.
Metade da população da Turquia tem menos de 32 anos de idade. Eles cresceram durante as duas décadas de governo do AKP. Estes são os jovens que Erdogan se comprometeu a formar para a “geração piedosa”.
Mas eles também entendem de tecnologia e não consomem mídia de massa controlada pelo governo.
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