Voz da Turquia

A Halk TV, um dos poucos canais de televisão da Turquia que critica o governo, foi proibida de transmitir por cinco dias por causa das críticas de um âncora à política externa turca, informou a mídia local na segunda-feira.

O Supremo Conselho de Rádio e Televisão (RTUK), que monitora, regulamenta e sanciona transmissões de rádio e televisão, suspendeu temporariamente as transmissões do canal na segunda-feira devido às críticas expressas pela apresentadora Ayşenur Arslan durante o programa “Medya Mahallesi” em 16 de junho.

A crítica da apresentadora à política externa seguida pelo governo do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) foi interpretada como uma violação dos regulamentos que governam a mídia.

A proibição foi supostamente baseada no Artigo 8 da Lei No. 6112 sobre o Estabelecimento de Empresas de Rádio e Televisão e Seus Serviços de Mídia, que diz: “Os serviços de mídia não devem agir contrariamente à existência e independência do Estado da República da Turquia, a integridade indivisível do Estado com seu território e nação, ou os princípios e reformas de Atatürk. ”

Halk TV enfrenta a perda de sua licença de transmissão se for penalizada novamente ao abrigo da mesma disposição dentro de um ano.

“A censura imposta à Halk TV é uma indicação típica de quão ruim é a situação em que o país se encontra. Estamos no ponto em que não há o que se falar”, Suat Toktaş, editor-chefe do canal, citado pelo jornal BirGün.

Toktaş disse que o AKP estava sonhando com uma atmosfera sem vozes opostas e um ambiente em que os dissidentes não pudessem respirar.

“É por isso que todos os democratas do país devem aumentar sua solidariedade”, acrescentou.

Proibições semelhantes foram impostas à Halk TV no início deste ano.

O cão de guarda da mídia da Turquia é uma instituição independente de acordo com a lei. No entanto, sua independência tem sido questionada por muitos, incluindo alguns de seus membros. Seu conselho é composto por nove membros, sendo cinco indicados pelo AKP e quatro por partidos de oposição.

A RTÜK impôs 1.329 sanções nos primeiros nove meses de 2019, de acordo com suas próprias estatísticas.

Após uma tentativa de golpe na Turquia em 15 de julho de 2016, 165 meios de comunicação foram fechados em um único dia por meio de um decreto emitido durante um subsequente estado de emergência. De acordo com o site TurkeyPurge, um total de 189 veículos de comunicação foram fechados.

Centenas de profissionais da mídia estão enfrentando investigação e julgamento, enquanto pelo menos 93 deles ainda estão atrás das grades, a maioria por acusações ou condenações relacionadas ao terrorismo, de acordo com um comunicado do Media Freedom Rapid Response (MFRR), um mecanismo europeu que rastreia, monitora e responde a violações da liberdade de imprensa e mídia em estados membros da UE e países candidatos.

Desde o golpe fracassado, uma repressão cada vez maior aos críticos do presidente turco Recep Tayyip Erdoğan tem como alvo principalmente ativistas pró-curdos e participantes do movimento Hizmet, um movimento voltado à educação, diálogo e paz, e que é acusado por Ancara de ser o mentor do golpe. O Hizmet nega qualquer envolvimento no golpe abortivo.

Sob o sistema presidencial de Erdoğan, o poder da RTÜK foi expandido para incluir o monitoramento de provedores de conteúdo online, o que levou à censura digital.

Após insultos no Twitter contra sua filha e seu genro, Erdoğan anunciou em 1º de julho que seu governo estava elaborando um projeto de lei para controlar ou encerrar completamente as mídias sociais no país.

Fonte: Opposition TV channel’s screen goes black over criticism of Turkish foreign policy