Tendências autoritárias consolidadas, o Estado de Direito se deteriorou ainda mais na Turquia
As tendências autoritárias observadas na Turquia na última década foram consolidadas, enquanto o Estado de Direito se deteriorou ainda mais no país, de acordo com uma recente publicação da fundação alemã Bertelsmann Stiftung.
O Índice de Transformação da Bertelsmann Stiftung (BTI) avaliou o período entre 2019 e 2021 e disse que mudanças profundas na política interna e externa turca foram observadas.
De acordo com o BTI, as tendências autoritárias dos períodos de avaliação anteriores foram consolidadas no atual.
“Após o levantamento do estado de emergência pós-golpe em julho de 2018, várias disposições legais que restringiam direitos fundamentais e concediam poderes extraordinários ao executivo foram integradas à lei. O estado de direito se deteriorou ainda mais. A implementação da Constituição emendada e a propagação de um sistema presidencial minaram em grande parte os aspectos fundamentais de um sistema democrático”, disse a publicação.
O BTI disse que o nacionalismo está em ascensão na Turquia, ao mesmo tempo em que sublinha que o discurso nacionalista é abraçado não apenas pela Aliança Popular no poder, que compreende o Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP) e seu parceiro de coalizão, o Partido do Movimento Nacionalista (MHP), mas também pelos partidos de oposição.
A fundação também disse que a decisão do presidente turco Recep Tayyip Erdoğan de converter a Haia Sofia de Istambul em mesquita e a crescente influência da Diyanet (Diretoria de Assuntos Religiosos) na política turca atestam os esforços para a islamização do país.
O BTI analisou e avaliou a qualidade da democracia, da economia de mercado e da governança nos atuais 137 países em desenvolvimento e em transição a cada dois anos desde 2004.
De acordo com o BTI, a democracia está perdendo terreno.
“Pela primeira vez desde 2004, o Índice de Transformação Bertelsmann Stiftung (BTI) conta mais estados autocraticamente governados do que as democracias. Entre os 137 países pesquisados, apenas 67 ainda são democracias, enquanto o número de autocracias subiu para 70”, disse o BTI.
Segundo o BTI, a Turquia, que é classificada como autocracia, pode ser considerada como “prototípica deste declínio”.
“No início da última década, o país ainda estava sendo elogiado como um exemplo positivo da compatibilidade entre islamismo e democracia, e tinha se distinguido com padrões de Estado de Direito em constante elevação, particularmente no que diz respeito à separação de poderes”, disse o relatório.
“Entretanto, a partir de 2013, o governo liderado pelo AKP sob a direção de Recep Tayyip Erdoğan reagiu com sensibilidade e com crescente repressão às críticas da sociedade civil ao estilo de liderança cada vez mais patriarcal do Erdoğan e à islamização rasteira do país. A tentativa fracassada de golpe de 2016 foi então usada para legitimar a transformação em uma república presidencial, uma mudança que minou a separação de poderes e cerceou severamente um corpo significativo de direitos de participação política. Nos últimos dois anos, após o levantamento do estado de emergência, vários decretos que restringem os direitos fundamentais e concedem poderes extraordinários ao executivo foram incorporados à lei regular”, disse o relatório.
A Turquia sobreviveu a uma tentativa de golpe em 2016, que o governo acusa o movimento Hizmet, um grupo baseado na fé que se concentra na educação científica e no diálogo inter-religioso e intercultural que é inspirado nos ensinamentos do clérigo turco Fethullah Gülen, de orquestrá-lo. O golpe abortivo foi seguido por um estado de emergência de dois anos, declarado pelo governo.
O movimento Hizmet nega fortemente qualquer envolvimento.
A repressão contra supostos golpistas, ativistas, defensores dos direitos humanos e oponentes políticos ajudou Erdoğan a cimentar ainda mais o controle que ele acumulou sobre a Turquia, ao mesmo tempo em que complicou suas relações com os aliados ocidentais tradicionais e colocou um abafador no clima de investimento estrangeiro por causa das preocupações com o Estado de direito.
“O Presidente Erdoğan explorou um nacionalismo populista para polarizar o país e inflamou o sentimento contra a minoria curda, em particular, mas também contra as forças seculares de reforma”. Com um declínio de 2,85 pontos, a pontuação geral da transformação política da Turquia caiu mais do que a de qualquer outro país pesquisado no BTI durante os últimos 10 anos”, disse o BTI.
A Turquia obteve 4,80 pontos em termos de transformação política e ficou em 74º lugar entre os 137 países com uma qualificação de autocracia moderada.
Com relação à transformação econômica, a Turquia se saiu um pouco melhor, com uma pontuação de 6,11, e ficou em 40º lugar. No entanto, essa transformação permaneceu limitada, o BTI descobriu.
No índice de governança, que inclui gradientes como o Estado de Direito e a independência do Judiciário, a Turquia demonstrou um fraco desempenho, com uma pontuação de 3,98, colocando-a em 97º lugar entre os 137 países. Com estes números, a Turquia obteve uma média de 5,45 em uma escala de 1 a 10 e ficou em 63º lugar entre os países pesquisados.
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