Voz da Turquia

A plataforma de streaming de áudio Spotify, que enfrentará uma proibição na Turquia se não obedecer a um aviso do governo para enviar um pedido de licença dentro de 48 horas, está sendo visada por seus podcasts que cobrem a política turca, afirmou um ex-membro da vigilância da mídia na segunda-feira.

Faruk Bildirici, o ex-representante dos leitores do jornal Hürriyet, que atualmente escreve um blog com o próprio nome de “Ouvidoria de Imprensa”, afirmou que a insatisfação de Ancara com os podcasts gerou os regulamentos que visam à empresa.

“O Conselho Supremo de Rádio e Televisão [RTÜK, a agência estatal turca para monitorar, regulamentar e sancionar transmissões de rádio e televisão] tem como alvo o Spotify não por causa de suas músicas, mas por causa de seus podcasts. Eles pretendem continuar o policiamento do pensamento lá, a toda velocidade. Eles têm alergia a espaços livres”, Bildirici tuitou na segunda-feira.

Uma declaração da RTÜK cita um regulamento que entrou em vigor em agosto de 2019, que exige que todos os serviços de streaming se candidatem a licenças a uma taxa específica.

A nova legislação que regulamenta as mídias sociais entrou em vigor em 1º de outubro, com restrições e controle mais rígidos sobre plataformas como Facebook, Twitter e YouTube, apresentando riscos potenciais para dissidentes no país.

Com a nova lei, as plataformas de Internet com mais de 1 milhão de usuários ativos diários são obrigadas a abrir escritórios na Turquia e a remover conteúdo considerado ofensivo em 48 horas com base em decisões judiciais locais. As empresas de mídia social também serão obrigadas a armazenar os dados do usuário localmente, levantando questões de privacidade, pois isso significa que eles fornecerão os dados do usuário aos promotores quando necessário.

No caso de descumprimento da regulamentação, eles enfrentarão medidas punitivas, incluindo bloqueio de anúncios, multas de até 40 milhões de liras turcas e redução da largura de banda em até 90%, o que significa, na prática, inacessibilidade para os sites.

O novo regulamento suscita preocupações, uma vez que um dos poucos espaços restantes para o debate público gratuito pode se perder no país, que já está sob o rígido controle do governo do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP).

Fonte: Podcasts are the reason Ankara is targeting Spotify, pundit says