Relatório da ONU implica que Turquia pode ter cometido crimes de guerra com mortes de civis em ataques na Síria
Há motivos razoáveis para acreditar que o uso de armas explosivas não guiadas para atacar áreas urbanas e vilarejos equivale ao crime de guerra de lançar um ataque indiscriminado causando morte e ferimentos a civis, disse a Comissão Internacional Independente de Inquérito da ONU sobre a República Árabe da Síria em um relatório publicado em 14 de setembro, referindo-se a morteiros que podem ter sido disparados da Turquia e vários ataques com drones matando civis em várias ocasiões em 2022.
O relatório de 50 páginas afirma que a violação de direitos perpetrada por todos os atores armados em território sírio foi documentada. Ele enfatizou que as violações de direitos como ataques a civis e assentamentos civis, restrições à liberdade de expressão e o confisco forçado de propriedade privada continuam. O relatório sublinhou que muitas dessas violações podem ser consideradas crimes de guerra.
A presença militar contínua da Turquia na Síria, seus ataques militares a alvos no norte do país e as violações dos direitos humanos cometidas pelas forças apoiadas pela Turquia também foram amplamente cobertas no relatório.
“Em áreas sob controle turco efetivo, a Türkiye tem a responsabilidade, na medida do possível, de garantir a ordem e a segurança pública e de proporcionar proteção especial às mulheres e crianças”, disseram especialistas da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a República Árabe da Síria em seu último relatório.
A comissão documentou três ataques com morteiros e um ataque com drones que matou civis entre 1 de janeiro e 30 de junho. De acordo com os especialistas da ONU, em 8 de janeiro três locais no centro de Ayn al-Arab foram simultaneamente bombardeados, juntamente com aldeias ao leste de Ayn al-Arab ao longo da fronteira com a Turquia. Um homem civil foi morto e 12 ficaram feridos (quatro homens, cinco mulheres e três crianças), incluindo uma criança de 4 anos que perdeu uma perna. A propriedade civil também foi gravemente danificada, afetando um mercado e instalações de produção de alimentos. O relatório afirma que “fotografias de restos de um dos vilarejos onde civis foram feridos indicam o uso de argamassas não guiadas de 120 mm, que, dado o alcance da arma, podem ter sido disparadas de Türkiye”.
O exército turco também foi acusado de não ter tomado as precauções adequadas para evitar mortes de civis em ataques com drones.
O relatório observou que o exército turco e o Exército Nacional da Síria apoiado pela Turquia apreenderam as casas e campos de civis para fins militares e que nenhuma tentativa foi feita para compensar os danos em troca.
“Na vila de Dawouydia (Ras al-Ayn), localizada a menos de 10 quilômetros da linha de frente ativa, onde os combates entre as Forças Democráticas Sírias, Türkiye, e o Exército Nacional Sírio se intensificaram recentemente, as brigadas do Exército Nacional Sírio e as forças terrestres turcas continuaram a usar propriedades civis para fins militares. Imagens de satélite recentes confirmaram a presença contínua de uma base militar turca dentro da vila, incluindo uma possível expansão das instalações para o norte. … A falha das forças turcas em pagar pela requisição de propriedade privada pode ser uma violação do direito humanitário internacional”, declarou a comissão da ONU.
De acordo com o relatório, novos relatos confiáveis também foram coletados de sobreviventes masculinos e femininos, incluindo menores, de espancamentos e outras formas de tortura por membros do Exército Nacional Sírio, incluindo estupro e outras formas de violência sexual que ocorreram em instalações de detenção improvisadas entre 2018 e 2021. Uma mulher, ex-presidiária, descreveu como foi submetida a estupro e outras formas de violência sexual em 2018 durante os interrogatórios de indivíduos que usavam uniformes turcos e falavam em turco.
Algumas das pessoas entrevistadas por especialistas da ONU que contribuíram para o relatório disseram que seus familiares que foram presos por facções e membros individuais do Exército Nacional Sírio foram mantidos incomunicáveis por períodos que variaram de um mês a três anos e que a esses familiares foram negadas informações sobre o paradeiro dos detidos, incluindo os detidos transferidos para a Turquia. Até agora, as autoridades turcas não compartilharam nenhuma informação de que os prisioneiros capturados no norte da Síria foram trazidos para a Turquia.
A comissão observa que alguns países vizinhos estão criando planos concretos para o retorno em massa de refugiados sírios; no entanto, o relatório conclui que a República Árabe da Síria ainda não é um lugar seguro para onde retornar.
“O retorno deve ser uma escolha e ocorrer de forma segura, digna e voluntária”, disse o presidente da comissão, Paulo Pinheiro, em declaração publicada pela ONU.
Enquanto isso, a mídia turca afirmou que o chefe da Organização Nacional de Inteligência da Turquia (MİT) se reuniu com seu homólogo sírio, Ali Mamlouk, na Síria e discutiu o retorno dos sírios que se refugiaram na Turquia,
Antes das próximas eleições, o governo do Presidente Recep Tayyip Erdoğan quer tomar medidas concretas para repatriar milhões de sírios, que estão se tornando cada vez mais um argumento forte usado pela oposição. Há algum tempo a Turquia vem construindo projetos de habitação em massa no norte da Síria; entretanto, o número de casas construídas é muito baixo, e o número de sírios que estão considerando um retorno à sua pátria também é muito pequeno. Os sírios na Turquia estão preocupados que Erdoğan mudará a política e negociará com o líder sírio Bashar al-Assad e que serão forçados a deixar a Turquia como trunfo eleitoral.
A comissão apresentará o relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra na quinta-feira, 22 de setembro.
por Levent Kenez
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