Voz da Turquia

O Tribunal Constitucional da Turquia considerou inadmissíveis os pedidos apresentados por pessoas afetadas por um toque de recolher no Sudeste predominantemente curdo da Turquia, nos quais 137 pessoas foram mortas em operações antiterrorismo em 2015-2016, informou a Turkish Minute. 

Ainda não estão disponíveis detalhes sobre o indeferimento pelo tribunal superior dos pedidos apresentados por parentes das vítimas com o argumento de que seu direito à vida foi violado. 

As autoridades turcas impuseram toque de recolher nas cidades e distritos do sudeste para expulsar militantes do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) das áreas urbanas do sudeste da Turquia a partir de julho de 2015, quando ocorreram violações graves dos direitos humanos, de acordo com grupos de direitos. 

Depois que as autoridades locais da Turquia levantaram o toque de recolher em fevereiro de 2017, membros da família encontraram várias partes de corpo queimadas em um porão e alegaram que civis foram mortos pelas forças militares turcas e queimados para destruir as provas. 

Em fevereiro de 2018, um relatório de cientistas do Centro Hospitalar Universitário de Vaudois (CHUV) na Suíça mostrou que os residentes que se abrigaram no porão de um prédio em um bairro do distrito de Cizre do sudeste da Turquia em Şırnak durante o toque de recolher foram mortos por tiros e depois queimados. 

De acordo com um relatório da organização turca de direitos humanos Mazlumder, mais de 200 pessoas foram mortas e mais de 10.000 casas foram destruídas somente em Cizre durante o toque de recolher que foi imposto após julho de 2015. 

Durante meses de recolher obrigatório nos bairros Sur de Cizre, Cudi e Nur, milhares de pessoas, incluindo mulheres, crianças e idosos, ficaram presas em suas casas. 

“Cizre testemunhou uma destruição sem precedentes após confrontos que ocorreram durante um toque de recolher que durou mais de 78 dias, e ao contrário de antes, o toque de recolher em Cizre viu assassinatos em massa”, disse Mazlumder. 

Em fevereiro de 2019, a Corte Europeia de Direitos Humanos (ECtHR) também se recusou a considerar uma queixa relativa a incidentes de toque de recolher em Cizre, alegando que os recursos legais domésticos ainda não haviam sido esgotados. 

Fonte: Turkey’s top court finds applications from Cizre curfew victims ‘inadmissible’ – Stockholm Center for Freedom (stockholmcf.org)