Voz da Turquia

Os partidos de oposição da Turquia estão se mobilizando contra o autoritarismo crescente, usando as próprias leis do governo para estabelecer novas alianças.

Por Dr. Tezcan Gümüş e Iain MacGillivray, Universidade de Melbourne

A firme transformação  da Turquia de uma democracia em um regime autoritário foi radical.

Embora ostensivamente ainda democrática, a Turquia é agora o que os cientistas políticos chamam de sistema “autoritário competitivo”, onde o governo tem ampla liberdade para abusar do aparato democrático.

O primeiro-ministro que se tornou presidente Recep Tayyip Erdoğan agora exerce poder personalizado sobre o governo e instituições críticas do estado, reduzindo drasticamente o escopo disponível aos partidos de oposição.

Quando analisamos a atividade passada dos partidos de oposição na Turquia, percebe-se que foi sua fragmentação pronunciada e incapacidade de superar suas diferenças o principal motivo para permitir a Erdoğan fortalecer seu governo e reduzir o espaço para eles operarem.

Mas isso está mudando.

Os partidos de oposição estão cooperando cada vez mais para negar a Erdoğan e seu Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) a hegemonia política e, em vez disso, manter o pluralismo político. E, paradoxalmente, eles estão usando uma das próprias leis de Erdoğan contra ele.

Em março de 2018, o governo do  AKP aprovou uma nova lei de “aliança eleitoral” permitindo alianças entre partidos.

A mudança legislativa visava proteger o governo de Erdoğan, depois que ele ficou temeroso com a vitória de 51,4 por cento que obteve no referendo constitucional de 2017, que aumentou seus poderes presidenciais.

O resultado sugeriu que a vitória na próxima eleição de 2018 estava longe de estar assegurada. A nova legislação significava que ele poderia formalizar uma parceria pré-existente com o Partido de Ação Nacionalista (MHP).

A aliança se provaria crucial depois que o AKP garantiu apenas 43 por cento dos votos parlamentares na eleição, o que significa que tem que contar com a participação de 11 por cento do MHP para governar sob a coalizão de Cumhur Ittifakı (Aliança do Povo).

Mas a lei também facilitou a cooperação sem precedentes entre os partidos de oposição ideologicamente dispersos da Turquia.

Antes da eleição de 2018, a oposição formou o Millet Ittifakı (Aliança Nacional), formado pelo secular centro-esquerda Cumhuriyet Halk Partisi (Partido Republicano do Povo, CHP), nacionalista de centro-direita IYI Parti (Partido do Bem), o islâmico Saadet Partisi (Partido da Felicidade, SP) e Demokrat Partisi (Partido Democrata, DP), de centro-direita.

Como disse o líder do CHP Kemal Kılıçdaroğlu em uma entrevista antes da eleição:

“Nós, como diferentes partidos políticos, estamos nos unindo como uma demonstração de força democrática e unidade. Isso é inédito na Turquia. Como partidos políticos diversos, nos reunimos para fortalecer a democracia, os direitos humanos e para resolver problemas pendentes por meio de um sistema parlamentar democrático. Isso é muito importante para nós.”

A oposição solidificou esta nova aliança ao assinar uma declaração pró-democrática com o compromisso de “acabar com a polarização, incutir a independência do judiciário e do Estado de direito e garantir os direitos e liberdades básicos”.

Além disso, um dos objetivos principais era restabelecer um sistema parlamentar fortalecido.

Sob a aliança, os partidos individuais ainda selecionavam seus próprios candidatos para a corrida presidencial. O CHP nomeou como candidato presidencial Muharrem Ince, um político carismático popular internamente com projeção nacional, enquanto IYI e SP nomearam seus respectivos líderes, Meral Akşener e Temel Karamollaoğlu.

Todos os três candidatos fizeram campanha de forma independente, mas no final das contas trabalharam na mesma plataforma que a promessa democrática da  Aliança Nacional.

Um componente crítico de sua cooperação contra Erdoğan incluiu evitar criticar uns aos outros, e todos os três candidatos prometeram endossar uns aos outros em um possível segundo turno e servir como vice-presidentes em um futuro gabinete.

Ao longo da campanha, a oposição executou uma estratégia altamente eficaz e inovadora contra as condições desiguais e o espaço político restrito em que teve de operar.

Ince, Akşener, Karamollaoğlu e o líder do partido CHP, Kemal Kılıçdaroğlu,  atuaram como os principais símbolos da aliança, aparecendo regularmente nos poucos meios de comunicação independentes – Fox Türk, Halk TV, Deutsche Well Türkçe e Haber Türk – e cada um realizou uma programação de campanha incansável em todo o país.

Por exemplo, İnce organizou 107 comícios em 75 cidades e Akşener visitou 81 cidades desde o momento em que estabeleceu o IYI no final de 2018.

A maioria dos comícios e discursos foram transmitidos ao vivo em plataformas de mídia social, permitindo que a aliança atingisse o público e contornar o monopólio  da mídia de que a Aliança do Povo de Erdoğan desfruta.

Essa campanha bem-sucedida da oposição ocorreu apesar dos desequilíbrios favorecendo ao AKP e Erdoğan.

A Aliança do Povo financiou sua campanha com fundos presidenciais e estatais, além de garantir que a oposição recebesse quase zero tempo de televisão nos canais de TV turcos, devido ao monopólio da mídia pelo AKP.

Dadas as relações tensas entre o estado turco e sua população curda minoritária, o Partido Democrático dos Povos (HDP), partido que luta pelos direitos pró-curdos, não fez parte da aliança de oposição e, em vez disso, disputou as eleições parlamentares de forma independente.

Eles listaram seu ex-co-líder preso Selahattin Demirtaş como seu candidato presidencial.

Mas a necessidade da Aliança Nacional, coalizão de oposição,  de aumentar seu alcance eleitoral e apresentar uma plataforma democrática legítima incentivou os partidos membros e os candidatos a irem além de suas identidades políticas tradicionais e apelar ao eleitorado curdo.

Esta estratégia também compensou os ataques do AKP ao movimento curdo e a própria polêmica nacionalista que ela empregou ao longo da campanha.

A campanha presidencial do Ince incorporou ao máximo essa estratégia de divulgação. Ele rompeu com o dominante caráter nacionalista do CHP e visitou Selahattin Demirtaş na prisão.

Ele também realizou campanhas animadas em cidades de maioria curda, muitas vezes atraindo grandes multidões, onde seus discursos eram caracterizados pela inclusão democrática.

Além disso, o Ince prometeu implementar uma exigência de longa data do movimento pró-curdo – delegar poderes administrativos a autoridades locais eleitas, de acordo com a Carta Europeia de Autonomia Local

A divulgação da oposição ajudou a diminuir as tradicionalmente arraigadas suspeitas contra o CHP (que por muito tempo foi considerado um refúgio para o sentimento anti-curdo pelos cidadãos do sudeste da Turquia).

Da mesma forma, Akşener, do IYI Parti, tentou alcançar os curdos por meio de sua plataforma democrática e reuniões em áreas de maioria curda. Suas credenciais nacionalistas e o antigo papel como Ministra do Interior na década de 1990 (um período bastante sombrio nas relações turco-curdas) foram sua fraqueza na base eleitoral curda.

A posição nacionalista de centro-direita de Akşener limitou seu apelo e sucesso com os eleitores curdos, mas sua estratégia de campanha demonstrou que os atores políticos podem ignorar pragmaticamente as restrições ideológicas a fim de desafiar mais efetivamente os regimes existentes.

Na esteira dessa nova abordagem cooperativa entre os partidos da oposição, o AKP realmente perdeu a maioria, e só manteve seu controle parlamentar devido à sua aliança com o MHP.

O resultado das eleições demonstrou que, apesar do espaço político cada vez menor e das aberturas limitadas para a oposição, eles foram capazes de se adaptar ao regime autoritário de Erdoğan e permanecer na disputa.

Com a entrada do presidente dos EUA, Joe Biden, Erdoğan verá um aumento acentuado nas críticas de Washington em comparação com o governo Trump.

Em entrevistas anteriores, Biden rotulou Erdoğan de “tirano”, expressando seu desejo de apoiar a oposição turca para remover Erdogan através das urnas.

Embora seja extremamente improvável que a oposição da Turquia trabalhe com o governo Biden contra Erdoğan, qualquer crítica e pressão da Casa Branca de Biden será discretamente bem vinda, na esperança de que isso force Erdoğan a tomar medidas democratizantes, trazendo maiores oportunidades de contenção e contestação.

Texto Original Disponível em: https://pursuit.unimelb.edu.au/articles/the-art-of-opposition-in-erdogan-s-turkey