Voz da Turquia

O número de pessoas investigadas por insultar o presidente Recep Tayyip Erdoğan está aumentando a cada ano, com 36.066 pessoas enfrentando investigações criminais em 2019, informou o diário Birgün.

Desde que Erdoğan assumiu o cargo de presidente em 2014, milhares de pessoas receberam sentenças de prisão por insultá-lo – 2.046 em 2018 e 3.831 em 2019. O artigo 299 do Código Penal Turco (TCK) declara que qualquer pessoa que insultar o presidente da república enfrenta uma pena de prisão de até quatro anos. Esta pena pode ser aumentada em um sexto se tiver divulgação nacional e em um terço se for cometida pela imprensa ou meios de comunicação. No total, 9.554 pessoas foram condenadas à prisão por insultar o presidente.

De acordo com esses números, 318 menores de 12 a 17 anos enfrentaram investigações criminais durante a presidência de Erdoğan por insultar o chefe de Estado, enquanto 30 receberam sentenças de prisão suspensas ou sob apelação. Quatro menores foram enviados para centros de detenção juvenil.

Em parecer de 2016, a Comissão de Veneza havia notado com preocupação o grande número de investigações, processos ou condenações relatadas pela imprensa, por insultar o presidente. Ela lembrou que a Comissão Europeia em seu relatório de 2015 sobre a Turquia sublinhou que “há uma prática ampla de processos judiciais por suposto insulto ao Presidente contra jornalistas, escritores, utilizadores de redes sociais e outros membros do público, o que pode acabar em sentenças de prisão, penas suspensas ou multas punitivas.” De acordo com o mesmo relatório, esse clima intimidante levou ao aumento da autocensura.

Segundo a Comissão de Veneza, o uso de palavras ofensivas, chocantes ou perturbadoras, especialmente no contexto de um debate sobre assuntos de interesse público, é garantido pela liberdade de expressão. Expressões que podem ser percebidas no abstrato como depreciativas, como “ladrão” (em relação a uma investigação de corrupção) ou “assassino” (em relação a manifestantes que perderam suas vidas durante os protestos de Gezi), “ditador” e semelhantes devem ser avaliados em seu contexto de debate público.

Em 2019, um motorista de ônibus foi investigado por supostamente insultar o presidente Erdoğan ao colocar um jornal com uma foto de página inteira do presidente na escada de seu ônibus. O motorista foi chamado à delegacia para interrogatório depois que um passageiro que viajava de Ancara para Burdur em 24 de fevereiro apresentou uma reclamação sobre o motorista.

Os atores turcos veteranos Metin Akpınar (77) e Müjdat Gezen (75) foram acusados ​​do crime de insultar o presidente em comentários feitos em um programa de televisão em dezembro de 2018. Akpınar e Gezen enfrentam entre um ano, dois meses e quatro anos, oito meses ‘prisão se forem considerados culpados.

De acordo com o advogado de direitos humanos Kerem Altıparmak, mais de 100.000 cidadãos turcos foram investigados por insultar o presidente Erdoğan e mais de 30.000 processos judiciais foram abertos. Altıparmak diz que o Artigo 299 do Código Penal turco sobre o insulto ao presidente turco vai contra as disposições da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, da qual a Turquia é parte, e deve ser anulado. O crime de insultar o chefe de Estado foi descriminalizado em vários países europeus e, embora ainda faça parte do código penal da Alemanha, Holanda, Bélgica e Portugal, não houve condenações recentes.

Fonte: More than 36,000 people faced criminal investigation for insulting President Erdoğan in 2019