Erdoğan diz que TEDH emite decisões por motivos políticos em casos envolvendo a Turquia
O presidente turco Recep Tayyip Erdoğan acusou o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) de ter dois pesos e duas medidas quando se trata da Turquia e de emitir decisões politicamente motivadas sobre pedidos do país, informou a Turkish Minute.
“Ele [o TEDH] não é justo [em suas decisões], é político”. Ele toma decisões politicamente motivadas quando se trata da Turquia, mas, por outro lado, toma decisões opostas quando os casos dizem respeito à França e à Alemanha”, disse Erdoğan.
Os comentários do presidente vieram na cerimônia de abertura do novo ano judicial no edifício da Suprema Corte de Apelações em Ancara, na quinta-feira.
As decisões do TEDH a respeito do político curdo Selahattin Demirtaş e do empresário Osman Kavala, ambos presos sob acusações de motivação política, pedindo sua libertação imediata da prisão, enfureceram Erdoğan e seu governo do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP).
Até agora, a Turquia não conseguiu implementar as decisões do tribunal relativas a Demirtaş e Kavala, levando o Conselho da Europa a lançar oficialmente um processo de infração contra a Turquia em fevereiro.
O TEDH estabelecerá se a Turquia violou a Convenção Europeia sobre Direitos Humanos (CEDH). Se o tribunal de Estrasburgo decidir que a Turquia não cumpriu suas obrigações nos termos da CEDH, então o Comitê de Ministros decidirá sobre as sanções a serem impostas ao país.
O processo de violação do Conselho contra a Turquia pode durar meses e possivelmente anos.
A Turquia pode acabar perdendo seus direitos de voto ou até mesmo ser afastada do órgão pan-europeu de direitos ao qual aderiu pela primeira vez em 1950.
De acordo com as estatísticas de 2021 anunciadas pelo presidente do TEDH, Robert Spano, em janeiro, a Turquia ocupa o segundo lugar, com 15.251 pedidos pendentes no TEDH, vindo depois da Rússia.
Como no ano anterior, a Turquia ficou em primeiro lugar entre os 47 estados membros do TEDH no número de julgamentos do TEDH relativos a violações da liberdade de expressão em 2021.
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