Em meio a prisões e expurgos, Turquia vai liberar 38 mil presos comuns
MADRI – O governo turco anunciou nesta quarta-feira uma reforma penal que resultará na libertação de cerca de 38 mil prisioneiros. A medida é tomada paralelamente às milhares de detenções durante o expurgo do último mês.
A reforma, divulgada durante o estado de emergência turco, afetará quem tem até dois anos de sentença a cumprir. O prazo era de um ano. Também será afetado quem já cumpriu metade de sua pena, em vez dos dois terços até então exigidos.
Bekir Bozdag, ministro da Justiça, afirmou não se tratar de um perdão nem de anistia, e sim de uma libertação condicional de prisioneiros.
Condenados por terrorismo, homicídio e crimes sexuais, entre outros, não serão beneficiados pelas regras. Tampouco estão dentro da reforma penal os crimes cometidos após 1º de julho.
Na prática, isso significa que os milhares de presos durante o expurgo recente do governo não serão soltos.
A administração do presidente turco Recep Tayyip Erdogan tem detido ou demitido militares, funcionários públicos e jornalistas desde a tentativa fracassada de golpe em 15 de julho, em que mais de 240 pessoas morreram.
As medidas são criticadas por líderes europeus, que consideram esses gestos como demasiado repressivos.
O governo turco não justificou a medida formalmente, mas o país enfrenta um excesso de população em suas prisões. Segundo a agência de notícias Reuters, havia em março 188 mil prisioneiros na Turquia, 8.000 a mais do que a capacidade atual.
Estima-se que cerca de 35 mil pessoas tenham sido detidas durante o expurgo, e parte delas libertadas durante o mês. Em geral são alvo os suspeitos de ter laços com o clérigo Fetullah Gülen, que Ancara acusa de ter organizado o golpe. Gülen, exilado nos Estados Unidos, nega.
Além disso, nas últimas semanas dezenas de milhares de pessoas foram suspensas ou demitidas de seus cargos em áreas como Judiciário, imprensa e educação.
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