Voz da Turquia

De acordo com um índice recém-criado pela Freedom House, as eleições presidenciais e parlamentares de 14 de maio na Turquia estão entre as mais vulneráveis do mundo, marcando 33 em 100, com 100 representando a menor vulnerabilidade em termos de integridade eleitoral, atrás do Paquistão e do Zimbábue. 

Como parte de uma nova iniciativa de pesquisa chamada Election Watch for the Digital Age, que visa investigar a relação entre plataformas digitais e integridade eleitoral, a Freedom House desenvolveu um índice de vulnerabilidade eleitoral (EVI) composto por indicadores-chave relacionados aos direitos políticos de um país e liberdade na internet, derivados de seus relatórios anuais Freedom in the World (FIW) e Freedom on the Net (FOTN). 

A pontuação EVI da Turquia reflete a concentração de poder do governo, leis estritas que criminalizam a expressão online e tentativas extralegais de silenciar o jornalismo independente e reprimir a dissidência, de acordo com a Freedom House. 

O país é classificado como “Not Free” nos relatórios FIW 2023 e FOTN 2022 da Freedom House. 

A pontuação do EVI é composta por três categorias: esfera digital, sistema eleitoral e participação política e direitos humanos. 

A Turquia pontuou 9 de 32 na categoria esfera digital, que avalia questões como controle do governo sobre a infraestrutura da internet, bloqueio e filtragem de conteúdo, manipulação online, penalidades legais para atividades online e hacking e ataques cibernéticos. 

O país pontuou 13 de 32 na categoria sistema eleitoral e participação política, que avalia a imparcialidade das eleições, implementação imparcial das leis eleitorais, organização partidária política, oportunidades de oposição e transparência do governo. 

Na categoria de direitos humanos, que abrange liberdade de imprensa, expressão e reunião, operação de ONGs, independência do judiciário, igualdade de tratamento entre diferentes segmentos da população e proteção contra o uso ilegítimo da força física, a Turquia obteve 11 pontos em 36. 

Quatro candidatos se qualificaram para concorrer às eleições presidenciais da Turquia a serem realizadas em 14 de maio, de acordo com uma lista preliminar anunciada pela autoridade eleitoral do país, o Conselho Eleitoral Supremo (YSK). 

O presidente Recep Tayyip Erdoğan, que busca a reeleição, o líder da oposição do Partido Popular Republicano (CHP), Kemal Kılıçdaroğlu, o líder do Partido da Pátria, Muharrem İnce, e Sinan Oğan, candidato de um bloco de quatro partidos de extrema direita, são os quatro candidatos que se qualificaram para concorrer às eleições presidenciais. 

Erdoğan é o candidato da Aliança Pública, que inclui seu governante Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), o Partido do Movimento Nacionalista de extrema-direita (MHP) e vários outros pequenos partidos de oposição, enquanto Kılıçdaroğlu é o candidato de um bloco de oposição de seis partidos incluindo seu CHP, o partido nacionalista İYİ (Bom), o conservador Partido da Felicidade (SP) e três outros partidos. 

De acordo com a Freedom House, milhares de sites estão bloqueados na Turquia, e essa censura dificulta a capacidade dos eleitores de acessar fontes precisas e diversas de informações antes da votação. 

A Freedom House também destaca a “manipulação de informações” como uma preocupação significativa, com os meios de comunicação públicos alinhados ao AKP e a manipulação governamental de conteúdo de mídia social impactando negativamente o cenário de informações online. Relatórios sugerem que o AKP recrutou um “exército de trolls” para manipular as discussões online e combater os críticos do governo nas redes sociais. 

Prisões e processos contra jornalistas, ativistas e pessoas comuns por criticar ou discutir oficiais do governo online também são questões urgentes, de acordo com a Freedom House. A nova “Lei de Combate à Desinformação”, que impõe penalidades criminais àqueles que deliberadamente compartilham conteúdo on-line considerado “falso”, pode ser usada para processar usuários da Internet e facilitar os esforços do AKP para silenciar a dissidência antes das eleições. 

De acordo com o índice, essas questões levantam preocupações sobre a integridade eleitoral da Turquia e a capacidade dos partidos de oposição de desafiar o governo em exercício de forma eficaz. 

Fonte: Turkey’s elections are more vulnerable than Zimbabwe, Pakistan polls: Freedom House – Turkish Minute