Ancara tortura sistematicamente os participantes do Hizmet e Curdos
O Tribunal da Turquia, um tribunal internacional simbólico, liderado pela sociedade civil, criado para julgar as recentes violações dos direitos humanos na Turquia, iniciou o processo em Genebra na segunda-feira, onde relatores apontaram o uso de tortura sistemática pelo governo contra supostos membros do movimento Hizmet, baseado na fé, e curdos.
O governo do Partido da Justiça e Desenvolvimento da Turquia (AKP) lançou uma guerra contra o movimento Hizmet, uma iniciativa cívica mundial inspirada nas idéias do clérigo muçulmano Fethullah Gülen, após investigações de corrupção no final de 2013 que implicaram o então primeiro-ministro e atual presidente Recep Tayyip Erdoğan.
A guerra contra o movimento culminou após uma tentativa de golpe na Turquia em 15 de julho de 2016 porque o Erdoğan e seu governo AKP acusaram o movimento de ser o mandante do golpe abortivo e iniciaram uma purga generalizada destinada a eliminar os simpatizantes do movimento de dentro das instituições estatais, desumanizando suas figuras populares e colocando-os sob custódia.
Após os discursos de abertura do Reitor da Universidade de Genebra, Yves Flückiger, e do Juiz Presidente, Prof. Em. Dr. Françoise Barones Tulkens, o Relator Eric Sottas da Suíça, ex-secretário-geral da Organização Mundial contra a Tortura (OMCT), apresentou um relatório intitulado “Tortura na Turquia Hoje”, que ele preparou em cooperação com o Prof. Johan Vande Lanotte.
“Os números [exatos] da tortura são desconhecidos. Os números não são conhecidos porque as vítimas não apresentam queixas. A razão pela qual as vítimas não apresentam queixas é para evitar serem torturadas novamente”, disse Sottas durante sua apresentação. “Podemos dizer que a tortura é praticada sistematicamente na Turquia e que os perpetradores permanecem impunes”, acrescentou ele.
Sottas disse que se utilizou dos números do governo, dos dados dos grupos de direitos e dos relatórios de organizações internacionais cuja autoridade é reconhecida pela Turquia durante a preparação do relatório.
“Com todas as devidas precauções sobre a ausência de números precisos, nossa conclusão é que certamente nos últimos cinco anos na Turquia, o uso da tortura é sistemático em relação aos membros dos grupos alvo que identificamos. Ela foi utilizada quando esses grupos não conseguiram dar as respostas que os serviços de segurança desejavam, no sentido que o Comitê da ONU atribui à palavra ‘sistemática'”, disse o relatório.
Respondendo perguntas para o tribunal sobre o uso da tortura ser sistemático, organizado e tolerado, os relatores dizem ter chegado à conclusão inevitável de que “o governo central tem total responsabilidade pelo uso sistemático e organizado da tortura na Turquia e pela quase inexistência de processos e punição da mesma”.
Elaborando sobre a prática e evolução da tortura na Turquia nos últimos 30 anos, o relatório diz que após um golpe de estado de 1980 e nos anos 90, a violência e a tortura tornaram-se uma parte importante do “DNA da polícia e das forças de segurança turcas”.
Segundo o relatório, na primeira década do século 21, mudanças legislativas positivas e a declaração do governo Erdoğan de que aplicaria uma “política de tolerância zero em relação à tortura” resultaram em uma melhoria observada em várias publicações de organismos internacionais.
“Na segunda década, a situação se deteriora novamente”: a onda de protestos que surgiu como resultado dos planos de construção no Gezipark, uma série de procedimentos legais por corrupção onde membros do governo, o presidente e sua família foram mencionados, o fim das conversações de paz entre o governo e o PKK [grupo militante proscrito do Partido dos Trabalhadores do Curdistão] em junho de 2015 e, finalmente, o fim das negociações de paz entre o governo e o PKK [grupo militante proscrito do Partido dos Trabalhadores do Curdistão] em junho de 2015, o golpe de Estado fracassado de julho de 2016 será respondido em 2016 com medidas legislativas excepcionais de longo alcance [possibilidade de custódia a longo prazo em delegacias de polícia sem revisão judicial, possibilidade de negar contato com um advogado por 5 dias, recusa de advogados, proibição de comunicação do processo judicial incluindo relatórios médicos, impunidade dos oficiais de segurança … que são acompanhados por um forte aumento em [alegações de] casos de tortura. Os membros do movimento Gülen e do PKK são especialmente visados”, disse o relatório.
Sublinhando que tem havido um ressurgimento intensivo da tortura nos últimos 10 anos, o relatório disse: “Com base em estatísticas oficiais, podemos afirmar, embora com considerável cautela, que cerca de 3.000 queixas de tortura são apresentadas por ano, em média. Um máximo de 1% das queixas leva à prisão (e esta estimativa é muito provavelmente alta), e a chance de que os perpetradores sejam punidos com uma prisão suficientemente severa é quase inexistente”.
Após sua apresentação, Sottas respondeu às perguntas dirigidas pelo painel de juízes.
O juiz Ledi Bianku perguntou à Sottas se os médicos que realizam exames médicos de vítimas de tortura são capazes de operar livre de pressões externas.
Sottas disse que, embora se possa supor que existem médicos na Turquia que estão tentando fazer seu trabalho corretamente, o governo turco exerce pressão através de vários meios para evitar que eles documentem a tortura.
Observando que um representante do governo turco não apareceu para apresentar o caso do outro lado, o juiz Johann van der Westhuizen perguntou a Sottas o que ele apresentaria como argumentos em nome do governo turco se ele representasse a Turquia.
Sottas não apresentou nenhum argumento em nome de Ancara, mas sublinhou que concordava com Westhuizen sobre a importância de ouvir o outro lado e que a melhoria só seria possível se o próprio governo turco estivesse disposto a trabalhar com órgãos internacionais sobre o tema da tortura.
Vários destacados especialistas e organizações de direitos humanos fornecem relatórios ao Tribunal da Turquia. O grupo inclui Eric Sottas (Suíça), ex-secretário-geral da Organização Mundial contra a Tortura (em cooperação com o Prof. Dr. Johan Vande Lanotte); Yves Haeck (Bélgica), professor da Universidade de Gent e Emre Turkut (Turquia); o Coletivo de Advogados (Turquia); Prof. Şebnem Korur Fincancı (Turquia), ex-chefe do Conselho de Medicina Legal de Istambul e atualmente presidente da Fundação dos Direitos Humanos; da Ordem dos Advogados de Ancara (Turquia) e Johan Heymans, advogado de direitos humanos; e Philippe Leruth (Bélgica), ex-presidente da Federação Internacional de Jornalistas.
No último dia das audiências em Genebra, o tribunal anunciará seu veredito, que também será publicado no site.
No domingo, o coordenador do tribunal Johan Vande Lanotte, professor de direito na Universidade de Gand, disse que a Embaixada da Turquia na Suíça entrou em contato duas vezes com os executivos do hotel InterContinental, o local onde o tribunal acontece, dizendo que o Estado turco não utilizaria seus serviços a menos que eles cancelassem o evento.
“Felizmente, os gerentes do hotel não cederam à pressão”, disse Lanotte durante uma reunião com os convidados para o tribunal.
Nos últimos anos, a Turquia vem passando por uma crise cada vez maior de direitos humanos.
Após o golpe abortado, os maus-tratos e a tortura tornaram-se generalizados e sistemáticos nos centros de detenção turcos, como evidenciado pelo relator especial da ONU sobre tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes em um relatório baseado em sua missão na Turquia entre 27 de novembro e 2 de dezembro de 2016. A falta de condenação por parte dos altos funcionários e a falta de disponibilidade para encobrir as alegações em vez de investigá-las resultaram em impunidade generalizada para as forças de segurança.
Bünyamin Tekin, Genebra
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