Voz da Turquia

Murat Acar, um professor de radiologia, foi uma das dezenas de milhares de cidadãos turcos cujos passaportes foram cancelados pelo governo após um golpe militar fracassado em julho de 2016. Ele havia recebido anteriormente um convite da Universidade King Hamad do Bahrein em dezembro de 2015 e havia se mudado para o país do Golfo para trabalhar. Alguns dias após o golpe de Estado fracassado na Turquia, seu passaporte, bem como os de seus familiares, foram cancelados em uma campanha de cancelamento em massa liderada pelo Ministério do Interior como parte das medidas de estado de emergência pós golpe de Estado, começando com cerca de 50.000 pessoas e finalmente chegando a 250.000. A polícia turca comunicou isto aos sistemas da INTERPOL. 

Em agosto de 2016, por iniciativa de Hatun Demirer, o embaixador turco no Bahrein, a polícia do Bahrein confiscou os passaportes da família Acar, que então apresentou um pedido de asilo ao escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados por medo de que eles pudessem ser objeto de uma extradição para a Turquia e de uma prisão por motivos políticos. Em 7 de outubro de 2016, a polícia do Bahrein invadiu sua casa, levou-os à força para o aeroporto e os entregou a uma equipe policial da Turquia. A família foi entregue à Turquia e mantida em uma delegacia próxima ao aeroporto de Atatürk, de 8 a 12 de outubro. No entanto, nenhuma entrada sobre eles foi feita nos registros oficiais da polícia, e eles estavam oficialmente “em liberdade” durante aquele período. Acar e sua esposa foram levados mais tarde ao Departamento de Polícia de Ancara, onde passaram 18 dias passando por repetidos interrogatórios não oficiais, cheios de insultos e ameaças verbais, sem seus advogados. Eles foram mantidos em um ginásio localizado no jardim do departamento de polícia, algemados, juntamente com centenas de pessoas que foram torturadas. Durante esse tempo, Acar encontrou Nuri Akpınar, uma professora que também era do Bahrein e que mostrava sinais de tortura em seu corpo. Foi amplamente documentado que o departamento de Ancara era um centro de tortura após o golpe. Preso por um tribunal, Acar permaneceu atrás das grades por 30 meses. 

A equipe que entregou Akpınar à Turquia era um grupo de oficiais com a INTERPOL turca. De acordo com o processo Acar e Akpınar, esses oficiais foram oficialmente encarregados de ir ao Bahrein e trazer de volta as pessoas entregues pelas autoridades locais. No entanto, o arquivo não contém documentos que apontem para um procedimento oficial de extradição. É por isso que Acar descreve o incidente como um sequestro. 

Como a polícia da INTERPOL estava envolvida em sua entrega, Acar escreveu uma carta da prisão para a sede da organização em Lyon, França, perguntando se eles estavam cientes do que havia acontecido. Em resposta, a organização disse que suas bases de dados não mostraram nenhuma entrada feita pelas autoridades turcas ou bareinitas a seu respeito. Em sua declaração judicial, Acar descreveu o incidente como “um sequestro no qual a polícia da INTERPOL estava envolvida, sem que a própria INTERPOL soubesse”. 

Após vários casos semelhantes aos do Acar, a INTERPOL deixou de aceitar avisos de cancelamento de passaportes da Turquia com o argumento de que eles tinham motivações políticas. A reação dura do Ministro do Interior turco Süleyman Soylu não foi suficiente para mudar a postura da organização. 

Embora o governo turco tenha falhado em obter um resultado positivo de suas empresas com a INTERPOL, ele percebe oportunidades na próxima 89ª Assembleia Geral da INTERPOL, programada para ser realizada em İstanbul 21-25 de novembro. Enquanto muitos países têm se abstido de sediar eventos internacionais devido à COVID-19, a Turquia estava disposta a sediar a reunião. 

O evento contará com a presença dos representantes da INTERPOL de 194 estados membros. Cada país tem direito a um voto na reunião. 

O governo turco tem conduzido uma intensa campanha de lobby para alterar as políticas da INTERPOL relativas ao cancelamento de seus passaportes. Todos os participantes foram convidados juntamente com seus familiares, e o governo turco cobrirá todas as suas despesas. 

Além dos cancelamentos de passaportes, a Turquia também enviou milhares de pedidos de Red Notice (Aviso Vermelho) após o golpe, principalmente para supostos membros do movimento Hizmet, que o governo turco acusa de orquestrar o golpe abortivo. Estes pedidos foram rejeitados pela INTERPOL com o argumento de que eram políticos. O artigo 3 da constituição da organização proíbe o envolvimento da INTERPOL em crimes com dimensão militar, política, religiosa ou racial. Embora o lado turco insista que seus pedidos dizem respeito ao terrorismo, enviando várias delegações a Lyon, até o momento não conseguiu convencer seus interlocutores. 

Em 2017, a Turquia mudou de estratégia e começou a sinalizar os passaportes de seus dissidentes como perdidos ou roubados no banco de dados relevante da INTERPOL como um método indireto para cancelar os passaportes. Após uma onda de reclamações, a INTERPOL estabeleceu que Ancara estava violando os regulamentos e restringia o acesso da Turquia ao sistema. Um dos objetivos do governo turco na reunião İstanbul será o levantamento destas medidas. 

Destacando a importância atribuída ao próximo evento, o Vice-ministro das Relações Exteriores, Yavuz Selim Kıran, disse em uma reunião parlamentar em junho que a INTERPOL não estava honrando suas obrigações no combate ao terrorismo. 

“Em nossa cooperação com a INTERPOL, estamos enfrentando problemas como a rejeição dos pedidos de Aviso Vermelho …, a eliminação dos Avisos Vermelhos existentes e o bloqueio do acesso da Turquia ao Banco de Dados de Documentos de Viagem Roubados e Perdidos. Ao sediar esta reunião, explicaremos nossas políticas antiterroristas, particularmente em relação ao FETÖ”, disse Kıran, usando o termo depreciativo do governo turco para se referir ao movimento Hizmet. “Nesta perspectiva, o evento será uma oportunidade significativa”. 

Lütfi Çiçek, presidente do Bureau Nacional INTERPOL da Turquia, anunciou que os delegados eram esperados com seus familiares e que eles estavam preparando “programas sociais que incluem muitas atividades”. 

Oğuzhan Albayrak, um ex-diplomata turco e diretor dos Defensores dos Direitos Humanos sediados na Alemanha, considera os possíveis resultados dos esforços da Turquia para convencer a INTERPOL. 

“O governo turco atribui grande importância ao encontro. Ao invés de uma assembleia geral, eles prepararam um programa de férias impressionante para os membros da INTERPOL, por isso as famílias foram incluídas”, diz Albayrak. 

“A Turquia buscará a remoção de restrições em seus pedidos de Aviso Vermelho, cancelamentos de passaporte e entradas de passaporte perdidas e roubadas. A Turquia já raptou mais de 100 membros do movimento Hizmet, a maioria em países com padrões democráticos mais baixos, e os entregou à Turquia à força. Se os pedidos do Erdoğan forem aprovados na assembleia geral, centenas serão acrescentadas a isto. Seus críticos estão atualmente presos em muitos países ao redor do mundo, e eles não podem voltar por medo de serem presos. Retirar seus passaportes só significará cooperação com o regime e destruição dos valores democráticos que a INTERPOL representa”. 

Cevheri Güven 

Fonte: Will INTERPOL offer Erdoğan a lifeline? – Turkish Minute