Voz da Turquia

Um total de 27.717 processos criminais foram abertos contra pessoas sob a acusação de insultar o presidente Recep Tayyip Erdoğan desde que ele foi eleito pela primeira vez em 2014, com 903 menores sendo levados aos tribunais  por insultar o presidente durante esse período, de acordo com um principal deputado da oposição.

O vice-presidente do grupo do Partido Republicano do Povo (CHP), Özgür Özel, falou na quarta-feira sobre o alto número de casos de insultos de Erdoğan na Turquia em uma entrevista coletiva, fornecendo estatísticas sobre a distribuição etária dos indivíduos que enfrentam acusações.

“Dessas pessoas (enfrentando acusações de insulto), 264 delas tinham entre 12 e 14 anos de idade. Essas crianças foram levadas ao tribunal sob a acusação de insultar o presidente. Seiscentos e trinta e nove deles tinham idades entre 15 e 17. Desta forma, um total de 903 jovens menores de 18 anos foram levados ao tribunal sob a acusação de insulto ”, disse Özel, acrescentando que sete desses menores foram condenados por insultos.

O deputado do CHP também observou que até o momento 9.556 pessoas foram condenadas por insultar o presidente.

Os casos de insulto geralmente se originam de postagens nas redes sociais compartilhadas por oponentes de Erdoğan. A polícia e o judiciário turcos consideram até mesmo as críticas menores a Erdoğan ou ao seu governo como um insulto.

Insultar o presidente é crime na Turquia, de acordo com o polêmico Artigo 299 do Código Penal Turco (TCK). Quem insulta o presidente pode pegar até quatro anos de prisão, pena que pode ser aumentada se o crime foi cometido nos meios de comunicação de massa.

Fonte: https://www.turkishminute.com/2020/12/17/903-minors-appeared-before-court-on-erdogan-insult-charges-opposition-deputy-reveal/