Voz da Turquia

Um relatório do defensor dos direitos humanos e deputado da oposição, Sezgin Tanrıkulu, revelou que pelo menos 27 crianças foram mortas e mais 160 foram submetidas a abuso sexual na Turquia nos primeiros 10 meses de 2021, informou no sábado a agência de notícias ANKA. 

Tanrıkulu, um dos principais legisladores do Partido Republicano do Povo (CHP) da oposição, que também atua como vice-presidente do Comitê Parlamentar de Direitos Humanos, divulgou no sábado o relatório por ocasião do Dia Universal da Criança. 

O Dia Universal da Criança é comemorado em 20 de novembro, dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração dos Direitos da Criança e quando adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança em 1989. 

A Turquia assinou a convenção em 1990 e a promulgou em 1995, reservando-se o direito de interpretar e aplicar as disposições dos artigos 17, 29 e 30 referentes ao acesso das crianças à informação, à educação das crianças e ao direito das crianças de minorias étnicas a utilizarem sua própria língua, de acordo com a Constituição turca e o Tratado de Lausanne de 1923. 

O relatório também informou que havia 1.596 crianças entre 12 e 18 anos atrás das grades, sendo 1.170 delas presas e as 426 restantes condenadas por um crime, de acordo com os últimos dados da Diretoria Geral de Prisões e Casas de Detenção (CTE). 

Com base em estatísticas de organizações de direitos humanos, o relatório declarou que pelo menos 23 menores foram submetidos a tortura ou maus-tratos pelas forças de segurança em detenção ou durante intervenções em protestos, nos primeiros 10 meses de 2021. 

Os casos de abuso sexual infantil atingiram níveis recorde na Turquia nos últimos anos, com 22.689 casos de abuso infantil lançados em 2019, um aumento significativo em relação aos 18.209 em 2018, mostraram as estatísticas do Ministério da Justiça da Turquia. 

Entretanto, este aumento foi acompanhado por uma queda no número de condenações proferidas pelos tribunais. De acordo com os dados do ministério, o número de sentenças incluindo condenações caiu de 59,6% dos casos apresentados para 55% no mesmo ano. 

Tanrıkulu também observou, citando dados de um relatório de 2019 elaborado pela filial İstanbul da Associação de Direitos Humanos da Turquia (İHD), que um total de 440.000 crianças menores de 18 anos haviam dado à luz na Turquia em um período de 16 anos. 

Fonte: 27 children killed, 160 subjected to sexual abuse in Turkey in 2021: report – Turkish Minute