O Comitê de Monitoramento da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE) expressou preocupação com um projeto de lei apoiado pelo governo turco que criminaliza a disseminação de “informações falsas ou enganosas” e estipula penas de prisão, dizendo que poderia causar “danos irreparáveis” ao exercício da liberdade de expressão antes das eleições de 2023 no país, informou a Turkish Minute.
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![Projeto de lei da “desinformação” da Turquia poderia prejudicar a liberdade de expressão](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2022/10/projeto-lei-desinformacao-turquia-poderia-prejudicar-liberdade-expressao-pace-505x306_c.png)
![Parlamento da Turquia debate projeto de lei do Erdogan sobre “desinformação” da mídia](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2022/10/parlamento-turquia-debate-projeto-lei-desinformacao-midia-erdogan-505x306_c.jpg)
Críticos temem que a nova lei venha a provocar ainda mais a discórdia. O governo diz que a lei visa aqueles que fazem falsas acusações. A Turquia enfrenta eleições presidenciais e parlamentares em 2023
![Decretos emitidos por Erdoğan excedem número de projetos de lei aprovados por parlamento desde mudança do sistema](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2022/02/meclis-decretos-emitidos-erdogan-excedem-numero-projetos-lei-aprovados-parlamento-mudanca-sistema-505x306_c.jpg)
O número de decretos emitidos pelo Presidente Recep Tayyip Erdoğan desde que assumiu o cargo estadual mais alto pela segunda vez em 2018, quando a Turquia passou de um sistema parlamentar para um sistema presidencial de governança, é maior do que o número de projetos de lei aprovados pelo parlamento no mesmo período, informou o diário Birgün na terça-feira.
![Deputados turcos votam em projeto que pode bloquear Facebook e Twitter](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2020/07/Deputados-turcos-votam-projeto-pode-bloquear-Facebook-Twitter-rede-social-redes-sociais-505x306_c.jpg)
O parlamento da Turquia está se preparando para votar um projeto de lei que bloquearia efetivamente sites como Facebook, Twitter e YouTube, a menos que cumpram com novos regulamentos rígidos, já que Ancara intensifica significativamente seus esforços para controlar o conteúdo de mídia social.
![Projeto de lei de reforma é novo golpe ao sistema judicial da Turquia](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2020/07/Projeto-lei-reforma-novo-golpe-sistema-judicial-Turquia-505x306_c.jpg)
Advogados e defensores dos direitos humanos criticaram uma reforma radical nas ordens de advogados da Turquia, descrevendo-a como um golpe adicional ao sistema judicial já sitiado do país.
![Partido de Erdogan aprova projeto de lei para vigias de bairro](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2020/06/watchmen-Partido-poder-Turquia-aprova-projeto-lei-vigias-bairro-505x306_c.jpg)
O AKP, no poder da Turquia, concedeu poderes mais amplos a uma força de vigias noturnos de bairro que remonta à era otomana, atraindo alertas da oposição
![EUA recrutam Kanter para aprovar projeto de lei](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2019/11/enes-kanter-senadores-Edward-Markey-Ron-Wyden-Celtics-NBA-jogador-basquetebol-basquete-esportes-505x306_c.jpg)
O jogador turco da NBA Enes Kanter, crítico aberto do presidente turco Recep Tayyip Erdoğan, se uniu a dois senadores democratas dos EUA na terça-feira ao apresentar um projeto de lei para condenar a suposta violação dos direitos humanos na Turquia, segundo a Reuters.
![Negociadores do Congresso dos EUA concordam em proibir a entrega dos F-35 à Turquia](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2018/07/f-35-f35-turquia-EUA-Estados-Unidos-entrega-OTAN-s400-s-400-aviao-caca-congresso-senado-505x306_c.png)
O Senado e a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos se uniram em um relatório de gastos de defesa de US $ 716 bilhões que proibiria a transferência de jatos
![Novo projeto de lei substituindo medidas de segurança do estado de emergência é introduzido](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2018/07/projeto-de-lei-susbtituit-estado-de-emergência-medidas-de-seguranca-turquia-erdogan-200x157_c.jpg)
O Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) introduziu um novo projeto de lei no Parlamento, na segunda-feira, que substituiu medidas
![Secretário da Defesa dos EUA se opõe aos esforços para suspender a transferência dos F-35 para a Turquia](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2018/06/jim-james-mattis-secretario-defesa-eua-opor-bloquear-entrega-f-35-turquia-200x157_c.jpg)
O Secretário da Defesa dos EUA, Jim Mattis, opõe-se às tentativas do Congresso de bloquear o recebimento da Turquia de
![Governo turco abandona projeto de lei controverso sobre casamento de menores](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2016/11/bekir-bozda-projeto-lei-casamento-menores-estupradores-prisao-cadeia-soltar-sair-perdao-casar-vitimas-e1479911122472-200x157_c.jpg)
O governo turco desistiu de seus planos de levar adiante um projeto de lei controverso sobre abuso sexual de menores
![Governo deve rever projeto de lei controverso sobre casamento de menores](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2016/11/binali-yildirim-turquia-primeiro-ministro-projeto-lei-estupro-estuprador-vitima-menor-menina-cadeia-prisao-e1479816429180-200x157_c.jpg)
O Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), o partido governante da Turquia, está retirando um projeto de lei proposto
![Governo turco reformulará o alto judiciário](http://vozdaturquia.com/wp-content/uploads/2016/06/estatua-justica-julgamento-judiciario-turquia-controle-2-e1465936407355-200x157_c.jpg)
Um novo projeto de lei que introduz emendas às leis sobre as fundações e funcionamentos internos do Supremo Tribunal de