Voz da Turquia

O parlamento da Turquia concedeu às autoridades novos poderes para estreitar o controle sobre as mídias sociais, cumprindo uma promessa feita pelo presidente Recep Tayyip Erdogan, que se queixou de postagens ofensivas.

Na quarta-feira, os legisladores aprovaram a lei que foi levada às pressas ao parlamento depois que o presidente turco disse que a “ordem” deve ser restaurada, citando o que ele descreveu como insultos pelo nascimento de seu oitavo neto.

Os críticos da legislação dizem que isso tornará a liberdade de expressão mais difícil do que já é. A Turquia já monitora de perto as mídias sociais e já interrompeu o acesso a sites, incluindo o Twitter. O país está atrás do Zimbábue, Ruanda e Azerbaijão na liberdade da Internet, de acordo com a Freedom House, uma organização não governamental com sede nos EUA que se concentra na democracia e nos direitos humanos.

A nova lei permite que as autoridades reduzam a largura de banda do tráfego da Internet em 90%, caso não cumpram a decisão do tribunal ou as solicitações de juízes para remover o conteúdo. As empresas também precisam ter um representante na Turquia e armazenar alguns dados do usuário localmente. Quando não obedecerem, isso pode resultar em multas de até 1 milhão de liras (US $ 144.000).

“A votação de hoje é o mais recente e talvez o mais descarado ataque à liberdade de expressão na Turquia”, disse Andrew Gardner, pesquisador da Anistia Internacional na Turquia, por email. A nova lei “aumentará significativamente os poderes do governo para censurar o conteúdo on-line e processar os usuários de mídia social”.

Fonte: Turkey Tightens Social Media Control After Erdogan Cries Foul