Marcador "Tribunal Constitucional"

Supremo Tribunal considera inconstitucional a demissão de funcionário público por decreto após tentativa de golpe

    Supremo Tribunal considera inconstitucional a demissão de funcionário público por decreto após tentativa de golpe

O Tribunal Constitucional da Turquia decidiu cancelar um artigo incluído em um decreto governamental emitido na sequência de um golpe de Estado fracassado em 2016, permitindo a demissão de funcionários públicos devido a supostas ligações terroristas, informou o jornal Cumhuriyet na quinta-feira.

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Ex-candidato parlamentar do AKP eleito como membro do mais alto tribunal da Turquia

    Ex-candidato parlamentar do AKP eleito como membro do mais alto tribunal da Turquia

Kenan Yaşar, o atual chefe da Ordem dos Advogados de Çorum, no centro da Turquia, foi eleito para o cargo em uma votação realizada no parlamento na quarta-feira com o apoio do AKP e seu aliado, o Partido do Movimento Nacionalista. Yaşar irá substituir o Juiz Celal Mümtaz Akıncı depois que ele se aposentar. 

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Tribunal Constitucional da Turquia declara ilegal bloqueio do Wikipedia

    Tribunal Constitucional da Turquia declara ilegal bloqueio do Wikipedia

O Tribunal Constitucional da Turquia declarou nesta quinta-feira que o bloqueio pelo governo do site Wikipedia constitui “uma violação à liberdade de expressão”, informou a imprensa turca.

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Professor de direito: Comissão do estado de emergência é a ‘ câmara de gás ’ do AKP

    Professor de direito: Comissão do estado de emergência é a ‘ câmara de gás ’ do AKP

Ibrahim Kaboglu, um professor de direito constitucional que foi despedido por um decreto de estado de emergência em 7 de fevereiro de 2017, disse que a comissão estabelecida pelo governo

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“A justiça não requer que todos sejam tratados com igualdade em toda situação”

    “A justiça não requer que todos sejam tratados com igualdade em toda situação”

O presidente do Tribunal Constitucional da Turquia, Zuhtu Arslan, disse que a justiça não requer necessariamente que todos na sociedade sejam tratados com igualdade em toda situação. Em um discurso

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