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OSCE alerta que espaço para expressão online na Turquia vem encolhendo

OSCE alerta que espaço para expressão online na Turquia vem encolhendo
março 23
10:53 2018

Harlem Désir, Representante da OSCE para a Liberdade de Mídia, na quinta-feira, expressou preocupação com uma cláusula que foi adotada pelo Parlamento Turco na quarta-feira, dizendo que restringir ainda mais o acesso à Internet enfraquecerá criticamente o acesso a informação e expressão online.

O Parlamento da Turquia adotou uma cláusula que expande ainda mais os poderes, que já são de longo alcance, do Conselho Supremo de Rádio e Televisão (RTUK) ao alocar licenças para transmissão online.

Em 28 de fevereiro, Désir emitiu uma análise legal do então projeto de cláusula, trazendo à atenção do Ministro das Relações Exteriores Mevlut Cavusoglu e do Ministro da Justiça Abdulhamit Gul aos efeitos potencialmente prejudiciais do projeto para a liberdade de mídia e liberdade de expressão.

“Lamento que as minhas recomendações não foram refletidas na lei adotada, e que uma discussão pública envolvendo todas as partes interessadas não ocorreu. Continuo a oferecer a perícia de meu Escritório para ajudar a Turquia a reformar sua legislação de Internet alinhada com os padrões internacionais,” disse Désir em uma declaração publicada na quinta-feira.

Com a nova regulamentação, que foi introduzida pelo governo do dominante Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), o RTUK poderá impor uma proibição de transmissão a canais de TV da Internet que não possuam licenças de transmissão, cujas licenças foram revogadas ou cujas transmissões sejam consideradas como tendo conteúdo inadequado.

Mediante solicitação do RTUK, tribunais penais de paz tomarão uma decisão dentro de 24 horas sem uma audiência.

Fonte: www.turkishminute.com

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