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Comitê de tortura do CdE exige limitação do número de detentos e promoção de medidas não privativas de liberdade

Comitê de tortura do CdE exige limitação do número de detentos e promoção de medidas não privativas de liberdade
abril 28
21:28 2022

O Conselho do Comitê para a Prevenção da Tortura e Tratamento ou Punição Desumana ou Degradante (CPT) da Europa chamou os países europeus a estabelecer um limite para o número de detentos nas prisões e a promover medidas não privativas de liberdade, informou o Stockholm Center for Freedom. 

Em seu relatório anual publicado em 21 de abril, o CPT destacou que o problema da superlotação persiste em muitos sistemas penitenciários, especialmente em instalações que acomodam detentos em prisão preventiva. 

O relatório lembra que a superlotação das prisões é principalmente o resultado de políticas penais rigorosas, muitas vezes um uso mais frequente e mais longo da prisão preventiva, penas de prisão mais longas e ainda o uso limitado de medidas alternativas ao encarceramento. 

Em 2021 o CPT realizou nove visitas periódicas (Áustria, Bulgária, Lituânia, Federação Russa, Sérvia, Suécia, Suíça, Turquia e Reino Unido) e seis visitas ad hoc para examinar questões específicas (Albânia, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Geórgia, Grécia e Romênia). 

A Turquia tinha a segunda maior taxa de população carcerária dos 47 estados membros do CoE em janeiro de 2021, com 325 prisioneiros por 100.000 habitantes, de acordo com o relatório Anual de Estatísticas Penais sobre Populações Prisionais do CoE de 2021, mais conhecido como ESPAÇO I. 

Com base nesse valor mediano europeu, o relatório classificou a Turquia entre os países com taxas de encarceramento “muito altas”, mais de 25% superiores à média europeia. 

Além da Turquia, a categoria também incluiu a Rússia, o país com a maior taxa de população carcerária de 328 presos por 100.000 habitantes, Geórgia (231), Azerbaijão (215), República Eslovaca (192), Lituânia (190), República Tcheca (180), Hungria (180), Polônia (179), Estônia (176), Albânia (162), Letônia (160), Moldávia (160), Sérvia (153), Escócia (135), Montenegro (135) e Reino Unido: Inglaterra e País de Gales (131). 

O relatório do CoE revelou que a Turquia tinha o sexto presídio mais lotado da Europa, com 108 presos por 100 vagas disponíveis em 31 de janeiro de 2021 e 3,9 presos para cada funcionário penitenciário, o maior número entre os 47 países. 

Segundo dados do ESPAÇO I, 32.006 pessoas condenadas por um crime relacionado ao terrorismo estão atualmente atrás das grades, e 30.555 dessas pessoas, ou 95%, estão nas prisões turcas, informou o site Nordic Monitor. 

O governo do Partido da Justiça e Desenvolvimento da Turquia (AKP) destinou 8,7 bilhões de liras para a construção de 36 novas prisões nos próximos quatro anos, o que aumentará significativamente a já elevada taxa de encarceramento da Turquia. O número de instituições penais turcas aumentará para 419 em 2025. Atualmente, existem 383 prisões no país. 

Fonte: CoE’s torture committee calls for limiting number of inmates and promoting non-custodial measures – Turkish Minute  

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