Voz da Turquia

A PEN International, a ARTICLE 19 e sessenta e seis outras organizações internacionais emitiram uma declaração em que expressaram profundas preocupações com a contínua deterioração da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa na Turquia, que vem ocorrendo depois da tentativa de golpe de 15 de julho de 2016.

A declaração foi transmitida por Sarah Clarke, uma autoridade da PEN International, na 34ª Sessão Especial do Conselho dos Direitos Humanos da ONU na quarta-feira.

A declaração dizia que mais de 180 veículos de notícias foram fechados sob leis passadas por decreto presidencial logo em seguida da imposição de um estado de emergência depois da tentativa de golpe. Os veículos de mídias que foram fechados incluem o Zaman, que era o jornal de maior vendagem da Turquia. Ele foi primeiramente confiscado pelo governo em março de 2006 e subsequentemente fechado logo depois da tentativa de golpe.

“Existe no momento pelo menos 148 escritores, jornalistas e pessoas que trabalham com a mídia na prisão, incluindo Ahmet Şık, Kadri Gürsel, Ahmet e Mehmet Altan, Ayşe Nazlı Ilıcak e İnan Kızılkaya, fazendo da Turquia a maior cadeia de jornalistas no mundo. As autoridades turcas estão abusando o estado de emergência ao restringirem severamente os direitos e liberdades fundamentais, sufocando críticas e limitando a diversidade de pontos de vista de opiniões disponíveis na esfera pública”, disseram as organizações internacionais.

De acordo com a declaração, as restrições atingiram novos picos no final do caminho que leva ao referendo crucial sobre reformas constitucionais, que aumentaria significantemente os poderes executivos no país, está marcada para 16 de abril deste ano.

“A campanha das autoridades turcas tem sido marcada por muitas ameaças, prisões e ações penais contra os que pronunciaram críticas quanto às emendas propostas. Vários membros da oposição foram presos sob acusações de terrorismo. Milhares de funcionários públicos, incluindo centenas de acadêmicos e opositores às reformas constitucionais, foram dispensados em fevereiro. Os que fazem companhas abertas em favor do “não” foram detidos, adicionando ao clima, de uma forma geral, de suspeita e medo. Os direitos de liberdade de expressão e informação, essenciais a eleições justas e livres, estão sob risco”.

“No caminho que leva ao referendo, a necessidade de pluralismo de mídia é mais importante do que nunca. Os eleitores têm o direito de serem devidamente informados e abastecidos com informações abrangentes sobre todos os pontos de vista e opiniões, incluindo de vozes dissidentes, em tempo suficiente. A atmosfera prevalecente deve ser a de respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais. Não deve haver medo de represálias”.

As organizações internacionais exortaram o conselho, seus estados membros e observadores, a clamarem às autoridades turcas para que garantam um tempo de transmissão igual para todos os partidos e para que permitam a disseminação de todas as informações à maior extensão de pessoas quanto for possível, para assegurar que os eleitores estejam informados por completo; e que ponham um fim ao clima de suspeita e medo ao: imediatamente soltarem todos os mantidos na prisão por exercerem seus direitos de liberdade de opinião e expressão; e que acabem com as ações penais e detenções de jornalistas simplesmente com base no conteúdo de seu jornalismo ou supostas afiliações; parando com a interferência executiva nas organizações independentes de notícias, incluindo em relação a decisões editoriais, demissões de jornalistas e editores, pressão e intimidação contra veículos críticos de notícias; e revogar as medidas excessivamente abrangentes sob o estado de emergência. A aplicação dessas medidas, na prática, é incompatível com as obrigações da Turquia com os direitos humanos.

Fonte: www.turkishminute.com