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A ditadura presidencial da Turquia

A ditadura presidencial da Turquia
julho 23
19:37 2020

Quando os otomanos conquistaram Constantinopla em 1453, a igreja de Santa Sofia foi imediatamente transformada em mesquita. Este era o procedimento normal na época. Na guerra, o vencedor convertia a casa de culto mais prestigiada dos vencidos em casa de sua própria fé. Os espanhóis fizeram o mesmo com as mesquitas de Toledo, Sevilha e Córdoba. Embora houvesse um elemento de autoglorificação nisso, ao mesmo tempo demonstrava um certo respeito pelo que os otomanos chamavam de “povo do livro”, ou seja, judeus e cristãos. Apesar de todas as suas crenças erradas, essas pessoas acreditavam no mesmo Deus. Em um nível prático, a conversão da igreja era como uma garantia de que o edifício não seria deixado em ruínas.

Apesar de todas as suas crenças erradas, essas pessoas acreditavam no mesmo Deus.

Uma tradição autêntica dos otomanos obrigava o líder tribal, o “bey”, a realizar sua oração de sexta-feira com seu povo. Depois que o “bey” se tornou um “sultão”, a mesquita escolhida regularmente para esta cerimônia foi Santa Sofia ou Ayasofya, como os turcos chamavam. Os afrescos e mosaicos da igreja não foram destruídos; eles não foram sequer cobertos até o século XVII.

Por quase 500 anos, Ayasofya foi considerada a mais majestosa e preciosa mesquita do Império Otomano. Em 1934, quase dez anos após a criação da República da Turquia, Ataturk decidiu transformá-la em um museu. Não houve pressão externa para essa mudança. Foi um ato puramente civilizado do presidente turco, enfatizando o valor humano internacional dessa magnífica estrutura e seu apelo universal.

No entanto, a mudança não afetou todos os turcos da mesma maneira. Duas tendências políticas, especialmente, foram mortificadas: islamistas, para os quais Ayasofya como mesquita demonstrava o poder do Islã, e os fascistas que tinham sentimentos semelhantes misturados com prazer pela vitória da raça turca. Para aqueles que acreditavam em ideologias de direita, converter Ayasofya de volta em mesquita tem sido uma questão importante desde então, embora não tenha sido uma demanda explícita ou parte de uma agenda política.

O Presidente Tayyip Erdoğan, sem dúvida, compartilhou esse sentimento de frustração com o Ayasofya, mas não o expressou. Quando perguntado publicamente sobre a possibilidade de uma “reconversão”, ele respondeu: “Podemos pensar nisso quando a Mesquita Azul estiver cheia”. (Também conhecida como Sultan Ahmed, é uma vasta mesquita próxima da Ayasofya.) Mais recentemente, ele até sugeriu que a discussão sobre o assunto era provocativa. Mas agora, de repente, ele levantou o assunto e Ayasofya é uma mesquita novamente. Por quê? O que aconteceu?

Agora, de repente, ele levantou o assunto e Ayasofya é uma mesquita novamente. Por quê? O que aconteceu?

Na Turquia, uma resposta comum a essas perguntas é que Erdoğan está passando por dificuldades no nível econômico, o que está corroendo seu apoio eleitoral e, portanto, ele está tentando mudar a agenda. Que a economia está em dificuldades está correto. Ele e o AKP, o partido que ele dirige, não estão ganhando popularidade no momento. Mesmo que as primeiras eleições não sejam realizadas até 2023, o que significa que há muito tempo, é altamente duvidoso que as coisas sejam corrigidas até então. Portanto, problemas econômicos podem estar forçando Erdoğan a procurar novas iniciativas, sejam militares e internacionais na Síria e na Líbia ou ideológicas, como no Ayasofya.

Baseando sua argumentação em suas falhas econômicas, a oposição frequentemente afirma que Erdoğan “inventa” essas questões para “desviar” a atenção dos problemas reais para os quais ele não tem respostas ou boas notícias. Pode haver alguma verdade nessa interpretação, mas no geral a explicação do “desvio” não é convincente. A conversão de Ayasofya aproxima a Turquia do tipo de sociedade que Erdoğan está tentando criar. A este respeito, não é “desvio”; ao contrário, é um grande passo simbólico em direção a seu objetivo ideal de um Estado de partido único islamizado.

“Nossa diferença”

A outra questão flagrante dos últimos meses é a nova legislação sobre as ordens dos advogados. Na Turquia, existem 81 províncias e cada uma tem uma ordem dos advogados. A maioria deles participa frequentemente da oposição vocal ao regime de Erdogan. Recentemente, um novo projeto de lei foi aprovado no parlamento, que estipula que, onde mais de 5.000 advogados estejam registrados, 2.000 deles podem organizar uma nova associação de advogados. É impressionante que apenas três associações de advogados, Istambul, Ancara e Esmirna possuam muitos membros, e em Istambul cerca de 2.000 advogados seguem a linha do AKP.

Obviamente, esta é uma manobra para dividir as ordens dos advogados nas grandes cidades, criar novas ordens dos advogados pró-AKP que contradigam as outras e mude o procedimento de eleger os membros da “União Turca de Ordens dos Advogados” em geral. As associações lideradas pelo AKP já influenciam os juízes, que no geral perderam a maior parte de sua autonomia. Quebrar a independência do judiciário é sério demais para ser visto como um esforço para “desviar a atenção”. Isso inevitavelmente vai ter efeitos a longo prazo.

Além disso, o governo está agora discutindo a opção de sair da Convenção de Istambul. Isso começou como uma iniciativa do Conselho Europeu, com base na ideia de que os estados deveriam garantir a segurança e a proteção das mulheres contra todos os tipos de violência. Foi assinado por vinte países europeus, sendo a Turquia sob Erdoğan a primeira a assinar em 2011.

Esta lei tem sido um anátema para certos grupos e seitas de direita. Uma cláusula sobre a proteção dos gays foi mal interpretada como um exemplo da exortação “para se tornar gay”! A Convenção foi condenada como contrária aos “valores familiares” turcos, sejam lá quais sejam eles.

Erdoğan agora parece apoiar os esforços para se retirar da Convenção. Mesmo que seja duvidoso que isso seja favorecido pelos conservadores, que provavelmente prefeririam uma forma mais branda do islamismo, a mudança agrada o MHP, o partido ultranacionalista em aliança com Erdoğan; também pode apelar para os partidários “centrais” do AKP. Erdoğan está dando outro passo para afastar a Turquia do Ocidente de uma maneira determinada, proclamando que a Turquia não compartilha dos valores da Convenção, como a igualdade de gênero.

Essas reviravoltas se tornaram habituais, conforme ele se afasta de seus dias passados de Gezi. Gezi foi a ocupação popular de uma praça central em Istambul em 2013, o que levou a manifestações em muitas partes do país. Era uma expressão clara da oposição popular ao seu governo e corrupção e abusos de poder que cresceram em torno dele na última década.

Os conservadores religiosos têm um lugar em toda democracia, incluindo o direito de vencer as eleições. Mas a democracia também significa que eles perderão as eleições e devem respeitar a independência do judiciário. Erdoğan, no entanto, disse uma vez que a democracia é como um ônibus que você pode parar e descer no ponto mais conveniente. Seu regime não tem respeito interno pela democracia, que é considerada uma invenção “ocidental”. Agora, o presidente também está demonstrando “nossa diferença” no nível jurídico.

Saindo do ônibus

O abuso da lei sob Erdoğan é especialmente severo no que diz respeito aos julgamentos políticos e à prisão de pessoas como Ahmet Altan, Osman Kavala, Mümtazer Türköne, Selahattin Demirtaş e Mehmet Baransu, além de centenas de milhares de pessoas que sofreram com injustiça. 

Mas as críticas do mundo democrático parecem ter pouco efeito sobre as ‘autoridades’, pois Erdoğan desenvolve o tipo de ‘justiça’ que é a primeira palavra em nome do AKP – o Partido da Justiça e Desenvolvimento. Uma indiferença semelhante acompanha a decisão de converter Ayasofya de volta em uma mesquita. A intenção é que ela seja um símbolo duradouro da ditadura presidencial.

Fonte: Turkey’s presidential dictatorship

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