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Turquia único país a votar contra resolução da ONU sobre mares

Turquia único país a votar contra resolução da ONU sobre mares
dezembro 20
12:10 2019

A Turquia foi o único membro a votar contra duas resoluções adotadas pela Assembléia Geral da ONU sobre os oceanos e mares ligados à histórica Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 (UNCLOS), informou o site de notícias Financial Mirror.

A Assembléia Geral da ONU adotou duas resoluções sobre os oceanos e os mares ligados à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), de 1982. A Turquia foi o único membro a votar contra.

A resolução “Oceanos e a lei do mar” – adotada por uma votação registrada em 135 a favor e um contra (Turquia), com três abstenções (Colômbia, El Salvador, Venezuela) – apelou aos Estados que ainda não o fizeram a se tornarem parte no Acordo de Implementação da Convenção da ONU.

A resolução convidou os países a harmonizar a legislação nacional com a convenção e a iniciativas de capacitação para considerar as necessidades dos países em desenvolvimento. Exortou todos os estados a combater a pirataria e assalto à mão armada no mar e garantir a liberdade e a segurança da navegação.

O Representante Permanente de Chipre junto à ONU, Andreas Mavroyiannis, disse em um comunicado: “Lamentamos que uma votação tenha sido solicitada mais uma vez, em uma tentativa fútil de questionar a UNCLOS como a Constituição dos Oceanos e a estrutura legal indiscutível de todas as atividades nos oceanos e mares.

“Minha delegação gostaria de enfatizar mais uma vez que a convenção representa um equilíbrio cuidadosamente elaborado entre os direitos e interesses de todos os estados, apesar de suas características específicas.”

Em referência à Turquia, ele disse que nenhum estado pode continuar solicitando tratamento especial ou negando os direitos de outros estados, como estados insulares ou que incluem ilhas.

A Turquia não reconhece as fronteiras marítimas de Chipre e enfrenta sanções da UE por implantar dois navios-sonda nas águas cipriotas.

Mavroyiannis também criticou um acordo entre Turquia e Líbia para delimitar suas fronteiras marítimas.

“Nenhum país pode buscar reivindicações marítimas estranhas guiadas pelo poder, e não por regras bem estabelecidas do direito internacional, e nenhum estado deve entrar em acordos bilaterais duvidosos que violam a convenção”, disse Mavroyiannis.

“Tais acordos não têm efeito legal, nem afetam o status da UNCLOS como a única estrutura legal universal pertinente para a delimitação de zonas marítimas, que codificam o direito internacional. A manutenção da integridade da convenção é de responsabilidade coletiva de todos nós”, acrescentou.

O representante da Grécia também lamentou que uma votação tenha sido solicitada novamente, na tentativa de contestar o papel preeminente e o caráter universal da convenção.

“Ao estabelecer a estrutura legal dentro da qual todas as atividades oceânicas e marítimas devem ser realizadas, a convenção promove a estabilidade legal e ajuda a manter a paz e a segurança globais”.

Fonte: Turkey only country to vote against UN resolution on oceans and seas

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