Últimas notícias

ONU pede que Turquia suspenda estado de emergência para garantir credibilidade de eleições

ONU pede que Turquia suspenda estado de emergência para garantir credibilidade de eleições
maio 12
09:14 2018

Para o alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, regime de exceção na Turquia impõe restrições às liberdades de expressão, reunião e associação — o que, segundo o dirigente, ameaça a legitimidade das eleições presidenciais e parlamentares do país, previstas para 24 de junho. Apenas na última semana de abril, pelo menos 29 jornalistas foram presos e acusados de crimes de terrorismo.

O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, pediu na quarta-feira (9) a suspensão imediata do estado de emergência na Turquia. Situação de exceção impõe restrições às liberdades de expressão, reunião e associação — o que, segundo o dirigente da ONU, ameaça a credibilidade das eleições presidenciais e parlamentares do país, previstas para 24 de junho.

Em 19 de abril, o governo turco anunciou que renovaria pela sétima vez o estado de emergência. A decisão veio um dia após as autoridades determinarem o adiantamento do pleito para escolher o chefe do Executivo e os integrantes do Legislativo. A votação iria ocorrer somente em novembro de 2019.

Em comunicado divulgado nesta semana, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lembra que o estado de emergência suspende as obrigações do país para com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, incluindo os artigos 19, 21, 22 e 25. Os quatro itens do documento estão diretamente relacionados às liberdades de expressão, reunião, associação e participação na condução dos assuntos públicos.

“Ao longo dos últimos dois anos, por meio de sucessivos estados de emergência, o espaço para o dissenso na Turquia encolheu consideravelmente, com mais 29 jornalistas, no mínimo, presos por crimes de terrorismo apenas na última semana de abril”, afirmou Zeid.

“A presença maciça da polícia e as prisões durante os protestos do 1º de Maio também demonstraram, mais uma vez, o espaço severamente limitado para a liberdade de reunião pacífica nesse país”, acrescentou o dirigente do ACNUDH.

O alto-comissário disse ainda que “é difícil imaginar como eleições credíveis podem ser realizadas em um ambiente onde visões discordantes e que desafiam o partido governante são penalizadas tão severamente”.

Zeid cobrou o fim do estado de emergência para garantir que todos os cidadãos turcos possam participar de forma igualitária e plena da condução dos assuntos públicos do país. A suspensão da situação de exceção também permitirá o exercício do direito ao voto e do direito de se candidatar sem restrições irracionais.

Em relatório publicado recentemente, o ACNUDH expressou preocupação com a renovação rotineira do estado de emergência e com o uso extensivo de decretos emergenciais. Na avaliação do organismo, medidas prejudicaram a habilidade da sociedade civil, do Judiciário e da mídia de atuar no monitoramento da vida pública.

“Eleições realizadas em um ambiente onde as liberdades democráticas e o Estado de Direito estão comprometidos suscitariam questionamentos de sua legitimidade e resultariam em mais incerteza e instabilidade”, completou Zeid.

“É do interesse do povo da Turquia que a ordem constitucional do país seja plenamente restaurada e que os direitos humanos e as liberdades fundamentais sejam plenamente respeitados, na lei e na prática.”

Originalmente publicado em: https://nacoesunidas.org/

Artigos relacionados

0 Comentários

Nenhum comentário ainda!

Não há comentários no momento, gostaria de adicionar um?

Escreva um comentário

Escreva um comentário

Deixe uma resposta

Mailer