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Referendo na Turquia: O autoritarismo vai às urnas

Referendo na Turquia: O autoritarismo vai às urnas
Abril 11
15:02 2017

O mês de abril será decisivo para a Turquia. O governista Partido para a Justiça e o Desenvolvimento (AKP, em turco) conseguiu aprovar no Parlamento, no começo do ano, um referendo constitucional para convocar o povo sobre adotar ou rejeitar uma reforma política. O pacote de 18 medidas, entre outras coisas, acaba com o sistema parlamentarista e instaura um presidencialismo no país. Enquanto o AKP e aliados defendem a necessidade da reforma, a oposição denuncia que é um passo para trás no processo de amadurecimento da democracia turca. Esse é o mais novo capítulo de um jogo político que se arrasta por pelo menos 15 anos e que não tem previsão de acabar.

O personagem principal dessa trama é o atual presidente turco, Recep Tayyip Erdogan. Eleito primeiro-ministro em 2002, ele tomou uma série de medidas que trouxeram desenvolvimento econômico e estabilidade política ao país, fato que lhe possibilitou renovar seu mandato. Mas tudo mudou em meados de 2011, quando Erdogan se inclinou para uma linha dissonante da que seguira até então, aos poucos centralizando o poder. A situação se agravou após a polícia reprimir protestos de forma violenta em 2013. De lá para cá, o governo já cassou toda forma de oposição, prendeu muitos cidadãos e vem restringindo algumas liberdades individuais.

“O que aconteceu na Turquia é uma lição para todo o mundo”. Assim definiu o jornalista turco Kamil Ergin, que agora mora no Brasil, o cenário político de seu país natal. Vítima da perseguição aos grupos de mídia contrários ao governo, Ergin perdeu seu emprego e teve de fugir para não ser preso. Agora ele produz um jornal independente, chamado Voz da Turquia, para ampliar a quantidade de informação confiável sobre tudo o que se passa sob a cortina que encobriu a nação.

O jornalista Kamil Ergin mantém um canal de notícias no Brasil para dar luz aos acontecimentos na Turquia. Foto: Pedro Kiipper

 

O primeiro-ministro que pedimos a Deus

Recep Erdogan chegou ao cargo de primeiro-ministro em 2003, um ano depois que seu recém-formado partido AKP ganhou as eleições gerais. A sigla foi formada por dissidentes de outros partidos que tinham visão islâmica. O próprio Erdogan já havia sido processado, na década de 90, por incitação ao ódio religioso. Contudo, em sua campanha, defendia abertamente uma agenda baseada nos valores liberais. Desde esse momento, a vitória do AKP representou um fato novo e polêmico no país. A República turca foi fundada em 1923 com o objetivo de ser um Estado moderno e secular, isto é, sem influência da religião no poder. Esse é um ponto-chave para se entender a Turquia, um país cercado de Estados controlados por líderes religiosos e que por séculos fora o Império Turco-Otomano.

Recep Tayyip Erdogan, presidente da Turquia. Foto: appool presidential press service

O mestrando em Relações Internacionais pelo programa de pós graduação San Tiago Dantas, Willian Moraes Roberto, explicou que quase a totalidade da população turca é muçulmana (pesquisas variam que o islamismo seja seguido por 96% a 99% da população), mas as elites e o Exército sempre se distanciaram dessa realidade. Segundo ele, “alguns chamam de secularismo militante. No caso o governo é laico no sentido de achar que deve até suprimir a religião, não é indiferente”. Contrariando o que até então havia sido norma, o AKP mostrou que era possível compatibilizar religião e democracia. Como reflexo disso, entre outros motivos, o partido de Erdogan foi responsável por aproximar a Turquia de seus vizinhos, adotando uma política de diplomacia com os países da região que, até então, não havia sido implementada com sucesso por nenhum governante.

Esse secularismo tem influência em outro ponto crucial da história turca. Apesar de ter menos de cem anos, a República da Turquia já sofreu quatro intervenções militares. O Exército se autoproclama defensor do Estado secular e por isso esteve sempre tomando o poder, a fim de afastar qualquer influência religiosa da política. O último golpe havia sido em 1997, portanto cinco anos antes da eleição de Erdogan, e outro em 1982 foi responsável pela Constituição atual do país.

Por isso, um dos maiores anseios populares era o freio ao poder das Forças Armadas. E o primeiro-ministro traçou uma estratégia crucial para alcançar esse objetivo: o pedido de entrada na União Europeia. Desde seu primeiro ano no poder, em 2003, Erdogan já declarava que uma das metas de seu plano para o desenvolvimento econômico era se tornar um membro do bloco europeu. Mas, para isso, uma coisa era certa: ele deveria consolidar as instituições democráticas turcas, aproximando-as dos padrões dos países do Velho Continente. “E isso significa, em termos de relações civis-militares, que os civis têm que ter controle. Então o Erdogan usou a aproximação com a União Europeia para passar no parlamento várias leis que foram tirando o poder dos militares”, argumentou Willian Roberto.

Recep Erdogan e Angela Merkel: a Alemanha é a principal opositora à entrada da Turquia na União Europeia. Foto: Tobias Schwarz/Reuters

 

Além disso, uma última questão crucial para a Turquia, e com a qual o governo do AKP soube lidar, foi a pressão das identidades étnicas não turcas, principalmente os curdos. Este grupo, que chega a 15% da população (dados de 2008), não eram nem reconhecidos na Constituição. Em 1978, foi fundado o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), um grupo que iniciou um conflito armado contra as forças oficiais do governo. Estima-se que 40 mil pessoas morreram por conta da escalada da violência e o combate ao PKK foi motivo de muitas denúncias de crimes contra os direitos humanos por parte do governo turco. Mas, durante boa parte de seu poder, Erdogan conseguiu estabelecer um cessar-fogo e diálogos com a organização.

De fato, durante os seus dois mandatos de primeiro-ministro, Erdogan foi muito elogiado por se aproximar de grupos da sociedade para ampliar as liberdades democráticas. Juntando-se a isso um crescimento econômico exponencial, que impulsionou a Turquia para a 17ª maior economia do mundo, Erdogan galgou uma popularidade e influência que lhe permitiram outras duas reeleições como primeiro-ministro e uma como presidente. “Em pouco tempo a Turquia se tornou um país respeitado no mundo por sua economia e sua democracia. […] Não era somente a sociedade turca, mas a comunidade internacional, como a União Europeia e os Estados Unidos, acreditavam no Erdogan”, contou Kamil Ergin. “É aí que está o virtuosismo mais democrático dele. Ele chegou ao poder por meio de uma eleição em 2002, depois em 2006 é reeleito e em 2011 de novo. E, em 2014, foi eleito presidente”, relatou Willian Roberto.

 

Virada de mesa

Em 2011, Erdogan assumiu seu terceiro mandato como primeiro-ministro. Um ano antes, seu partido levou adiante um referendo popular com 26 medidas de reforma à Constituição, considerado por eles como fundamental para aproximar a democracia turca dos parâmetros europeus. Entre essas medidas estava uma que tornava o Exército mais suscetível a tribunais civis por crimes contra o Estado. No entanto, a oposição fazia duras críticas a algumas propostas que, segundo eles, submeteriam a ação do Judiciário ao poder Executivo. O resultado do plebiscito foi favorável à reforma.

A partir daí, a população turca percebeu que a agenda governista sofria uma guinada aos poucos. O lado religioso de seu partido ficou mais exacerbado, o que atraía a atenção da grande massa muçulmana que até então havia sido rejeitada pela política. Ele passou a usar o Corão em seus discursos e as mesquitas se transformaram em centros de propaganda do governo. Kamil Ergin informou que Erdogan “começou a saudar os países muçulmanos em seus discursos e aprovou leis para favorecer os muçulmanos conservadores. Ele percebeu que isso lhe trazia muita popularidade”. De fato, em seu discurso após a vitória nas eleições de 2011, ele disse que não só o seu partido saíra vitorioso, mas “Gaza, Palestina e Jerusalém também ganharam”.

Essa reviravolta tem a ver com a onda que abalou o mundo islâmico naquele ano: a Primavera Árabe. Revoltas populares (geralmente com apoio de grupos muçulmanos) derrubaram ditadores, como no caso da Tunísia, Líbia e Egito, ou levaram a uma guerra civil, como no caso da Síria. Erdogan viu esse movimento como uma chance de se tornar um líder regional e passou a apoiar os movimentos com tendência islâmica. As elites seculares e o Exército se inquietaram, mas as diversas medidas tomadas pelo AKP até então minaram grande parte de sua influência.

O ano de 2013 foi a ruptura definitiva na política do então primeiro-ministro. No mês de junho, cidadãos de Istambul faziam um protesto pacífico contra a derrubada de um parque da cidade. O primeiro-ministro deu ordens para que a polícia dispersasse violentamente os manifestantes. A decisão inflou parte da população, que já se descontentava com a guinada conservadora de Erdogan. Os protestos se espalharam pelo país, e igualmente brutal foi a repressão da polícia. Mais de mil pessoas foram detidas e por volta de cem ficaram feridas.

Esse ano de agitação social ainda terminaria com um escândalo de corrupção que abalou fortemente a imagem interna do AKP. “Só que lá prenderam-se todos os juízes e procuradores para se abafar o caso. Desde então começou a repressão à liberdade de expressão”, informou Willian Roberto. O governo aderiu a um discurso polarizante, alegando que as notícias eram inventadas para tirá-lo do poder. “Nesse ponto, em vez de esclarecerem na justiça as denúncias de corrupção, afirmavam que a oposição queria derrubar o governo através das manifestações, acusações que não tinham base”, relatou Kamil Ergin.

A polícia reagiu com brutalidade à onda de protestos que tomou o país em 2013. Foto: Reuters

Em meio à instabilidade política e social que se instaurou, toda forma de oposição ao governo passou a ser perseguida. Mesmo assim Erdogan se tornou, em 2014, o primeiro presidente eleito diretamente pelo povo turco (até então era o Parlamento quem votava para o cargo). A mídia se tornou o principal alvo do agora presidente. Jornalistas eram presos ou demitidos por pressão do governo. Nessa trajetória de perseguição à imprensa, o fato mais importante foi a invasão, em 2016, do jornal Zaman, o maior grupo de mídia do país. Se antes o jornal fazia duras críticas ao governo, com a prisão de seus diretores, o veículo foi fechado e em seguida reaberto com visão favorável ao mesmo. Mas não só a mídia sofreu a censura. Acadêmicos, funcionários públicos, juízes, estudantes e donas de casa: qualquer cidadão que se posicionasse contra o partido governante poderia ser considerado terrorista e sofrer sanções que variaram de demissões a prisões. As redes sociais foram denunciadas por Erdogan como fontes de “notícias falsas” e passaram a ser vigiadas. As pessoas começaram a se autocensurar, o país entrou num clima de desconfiança e medo.

Dois fatos agravaram consideravelmente a crise política turca. O primeiro é que, nas eleições gerais de junho de 2015, o AKP perdeu a maioria absoluta de 2/3 do Parlamento porque, dentre outros motivos, o partido curdo Partido Democrático do Povo (HDP) conseguiu a votação mínima para ter cadeiras no Legislativo, fato inédito na história da Turquia. Enquanto os curdos conquistam essa vitória expressiva no cenário interno, na Síria eles se tornam atores importantes na guerra contra o Estado Islâmico e passam a ter mais controle político e militar direto sobre áreas onde antes eram inexpressivos. Com o empoderamento desse grupo étnico e frente a derrota eleitoral, Erdogan decide acabar com o cessar-fogo e reinicia a guerra contra o PKK, em julho de 2015, com a prerrogativa de que o movimento teria voltado a fazer atentados terroristas.

Exército e manifestantes vão para a praça Taksim, em Istambul, após tentativa de golpe militar na Turquia, em 2016. Foto: cwnoticias.com

O segundo fato aconteceu em 2016. Em 15 de julho, o mundo recebeu notícias confusas de um suposto golpe de Estado perpetrado pelas Forças Armadas. Erdogan convocou o povo a sair às ruas para defender a democracia. Ao longo do dia verificou-se que a tentativa foi fracassada. Há pouca informação sobre o ocorrido e até hoje não se sabe o que realmente aconteceu. De fato, quem se envolveu no golpe foi o baixo escalão do Exército, pois as pessoas dos altos cargos que estiveram envolvidas em conspirações anteriores, já haviam sido presas e substituídas por pessoas mais favoráveis a Erdogan.

A oposição acusa o presidente de forjar o golpe para reforçar seu apoio popular. “A Turquia já experimentou 4 golpes bem sucedidos e nós sabemos o que é golpe. Aquilo lá não era”, afirma categoricamente Kamil Ergin. Para ele, a intenção do governo era ter um motivo para continuar sua perseguição a opositores na sociedade. Ele conta que na mesma noite da tentativa de golpe, o presidente “fez uma declaração de que esse golpe seria como um presente. Que líder político diria isso? Só três horas depois, ele já declarou uma limpeza total na Turquia, demitindo 3000 promotores, mais de 5000 policiais”. Willian Roberto é menos enfático. Para ele, não é possível ter certeza do que aconteceu na noite de 15 de julho. O que ele acredita é que existem evidências “de que o serviço de inteligência da Rússia já tinha pego a tentativa de golpe e passaram para o Erdogan no começo do dia. Dessa forma, o governo turco sabia que haveria uma tentativa de golpe à noite e aí, para conseguir capitalizar em cima, ele esperou, para frustrar a tentativa de golpe e depois manobrar em cima disso e ter ganhos políticos”.

Quais seriam esses interesses? O Diretor e Gestor Cultural do Centro Cultural Brasil Turquia, Yusuf Elemen, aponta que após a tentativa de golpe foi instaurado um estado de emergência para legitimar a ação mais repressiva por parte da polícia, além de poder demitir muitos funcionários públicos contrários ao seu governo. Elemen comentou que nesses nove meses de estado de emergência “Cerca de 70 mil pessoas foram presas. Entre esses, por volta de 200 jornalistas estão presos e algo em torno de 7 mil professores acadêmicos”.

A restrição ao poder das Forças Armadas era um anseio da população turca que Erdogan realizou. Foto: Petros Karadjias/AP

O governo acusa o movimento civil islâmico Hizmet de atentar contra o governo para derrubá-lo. Esse movimento, baseado na tradição espiritual e humanística do Islã, tem como líder Fethullah Gülen, um ativista político que era aliado de Erdogan, mas que se distanciou do presidente quando este passou a adotar uma política mais autoritária. Gülen está radicado nos Estados Unidos e nega qualquer envolvimento com o atentado à democracia turca. Uma reportagem do jornal britânico The Independent, datada de 1º de abril, aponta que a Alemanha abrirá investigação para verificar denúncias de que o departamento de relações exteriores da Presidência de Assuntos Religiosos da Turquia estaria espionando integrantes do movimento Hizmet em 35 países.

 

Futuro incerto

Os turcos agora aguardam com expectativa o referendo que, entre outras coisas, pode acabar com o sistema parlamentarista e instaurar o presidencialismo na Turquia. O cargo de presidente já existe atualmente e é exercido por Erdogan, mas é apenas um cargo cerimonial. Sendo aprovado, o referendo extingue o cargo de primeiro-ministro e centraliza todas as suas competências na figura do presidente. O referendo estabelece também que, caso aprovado, as eleições aconteceriam em 3 de novembro de 2019 e possibilitam uma reeleição. Isso quer dizer que, em caso de uma nova vitória eleitoral de Erdogan, ele poderia ficar na presidência até 2029. Seriam 27 anos à frente do governo turco.

Nas eleições gerais de 2015, o partido governista AKP perdera a maioria absoluta das cadeiras do Parlamento. No entanto, conseguiram uma coalisão com o Partido do Movimento Nacionalista (MHP), que apoia o partido de Erdogan na guerra aos curdos. Com essa aliança, os dois partidos conseguiram levar adiante as 18 emendas à Constituição com 339 votos (nove a mais do que era necessário). Agora as medidas vão a voto popular.

A União de Associações de Baros Turcos (equivalente a uma OAB turca) destacou os pontos principais de cada uma das emendas. É importante ressaltar que o número de assentos no Parlamento aumentará de 550 para 600, a idade mínima para ser eleito cairá para 18 anos e ficam extinguidos os tribunais militares sobre civis (permanecem para investigar ações de soldados sob condições de guerra). Contudo, os pontos mais polêmicos são que o presidente poderá dissolver o Parlamento e que o Legislativo não terá mais poder para questioná-lo. Além disso, mudanças na composição do conselho Constitucional e do Conselho de Juízes e Promotores mostram que, direta ou indiretamente, todos os membros desses conselhos serão escolhidos pelo presidente. A oposição denuncia que isso subordinará o Judiciário ao Executivo. Além disso, para vetar leis criadas pelo presidente, seria necessária uma maioria no Legislativo que jamais será possível, uma vez que a maioria do Parlamento é composta pelo partido de Erdogan.

Uma pesquisa divulgada no último dia 27 de março aponta para uma vitória apertada do “não” por 51%. Apesar disso, o “sim” cresceu nas últimas pesquisas (passou de 44% a 49% do eleitorado). Os especialistas entrevistados apontam que o medo e a polarização do discurso político vão pesar muito para o resultado do referendo. Yusuf Elemen disse que o governo controla a mídia, o judiciário e a polícia, o que faria com que as pessoas temessem votar contra a reforma. Continuando, ele alega que Erdogan já conseguiu formar um eleitorado fiel a ele por conta de seus discursos nacionalistas e religiosos. Willian Roberto argumenta como essa tática ajudou Erdogan a conquistar o apoio de mais partidos. Segundo ele, é preciso notar que “a base eleitoral do AKP mudou um pouco. Ela está mais ampla porque ficou mais conservadora”. Também é importante destacar toda a propaganda na mídia, que agora é controlada pelo governo, e o apoio dentro das mesquitas.

No entanto, como a pesquisa mostra, uma vitória não será tão fácil quanto o governo gostaria. Para isso talvez pese o fato de que a economia piorou muito nos últimos anos. A inflação subiu e começou a corroer a renda do grupo que forma a base de apoio de Erdogan. No cenário político externo, não ocorreu tudo o que o governo esperava. A guerra da Síria se estende por quase seis anos e custou muito aos cofres e interesses turcos. Além disso, os diversos conflitos no Oriente Médio só resultaram na enorme crise de refugiados que agora a Turquia, sendo uma porta de entrada para a Europa, é obrigada a administrar.

No último mês de março, Alemanha e Holanda barraram ministros turcos que deveriam fazer comícios a favor do referendo para a população turca residente na Europa (essa população também votará). Após a proibição por parte dos governos europeus, Erdogan respondeu com seu discurso inflamado, alegando que a União Europeia quer influenciar na política turca. Erdogan chegou a chamar a primeira-ministra Angela Merkel de nazista. Esse programa de convencimento da população turca na Europa, segundo o especialista Willian Roberto, pode ser um indicador de que o governo esteja com medo de que o resultado seja negativo caso somente a população residente no país vote.

O futuro da Turquia é incerto. Caso o referendo seja aprovado, com certeza dará mais autonomia a Erdogan para tomar qualquer iniciativa. Isso pode se refletir, principalmente, no ataque aos curdos e na restrição de seus direitos. O especialista Yusuf Elemen, que é curdo naturalizado brasileiro, aponta que o pacote de medidas torna muito difícil que Erdogan seja julgado no futuro, pois o presidente não mais dará esclarecimentos ao Parlamento e, caso os parlamentares decidam julgá-lo, seria necessário um número expressivo deles para condená-lo.

Caso seja rejeitado, no entanto, seria a primeira derrota significativa para o AKP desde que chegou ao poder, em 2002. Isso poderia abrir uma chance para que a oposição se fortalecesse e questionasse o partido governista. Kamil Ergin teme que, caso a situação piore e Erdogan se mantenha inflexível a qualquer diálogo com a oposição, surjam conflitos internos, como os que ocorrem em muitos países do Oriente Médio.

Quanto ao cenário externo, Willian Roberto afirma que o Oriente Médio avalia as consequências de uma vitória ou derrota de Erdogan em termos de como a política externa poderá afetar a relação com os países da região. Por exemplo, no caso sírio, a Turquia já mantém tropas no país. A ação militar custosa, em um período de instabilidade econômica, pode ser legitimada ou condenada pelo resultado no plebiscito. Quanto à União Europeia, Willian Roberto acredita que as mudanças constitucionais poderão tornar mais difícil para a Turquia entrar na União Europeia. Ele afirma que o bloco europeu  não vai punir a Turquia, “pois seria algo constitucional caso mudasse, mas será mais difícil, pois vai ficar cada vez mais diferente o padrão legislativo constitucional doméstico turco daquele que o bloco europeu afirma que é necessário para entrar”.

A Turquia, com sua posição geopolítica, tem muito a contribuir no desenvolvimento do mundo e, principalmente, da região. A comunidade internacional tem muito a aprender com sua cultura e história. O resultado do plebiscito só será conhecido depois do dia 16 de abril, mas Kamil Ergin, o jornalista expulso de seu lar, já sentencia: “uma coisa que a gente prevê é que a Turquia vai demorar, pelo menos, 25 anos para se recuperar e voltar para a posição que teve. A Turquia já ficou para trás”.

Por André Botelho, Matheus Mazzo, Pedro Prata, Pedro Kiipper e Pedro Rubens Santos

Fonte: http://agemt.org

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