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Pacote da reforma constitucional enviado a Erdogan 12 dias depois da aprovação no Parlamento

Pacote da reforma constitucional enviado a Erdogan 12 dias depois da aprovação no Parlamento
fevereiro 03
16:50 2017

Um pacote de reformas constitucionais que introduz uma presidência executiva na Turquia foi enviado ao Presidente Recep Tayyip Erdogan para aprovação na quinta-feira, 12 dias depois que o parlamento passou a legislação.

O presidente tem 15 dias para aprovar ou vetar as emendas. Se Erdogan assinar o pacote, as reformas serão publicadas na Gazeta Oficial e então postas em um referendo público.

De acordo com as leis relevantes, um referendo sobre o pacote de reformas precisa ser realizado no primeiro domingo 60 dias depois da aprovação do pacote pelo presidente. Por essa razão, espera-se que o referendo seja realizado em 9 ou 16 de abril de acordo com o dia da aprovação de Erdogan.

O pacote que está no Parlamento por 12 dias tem levado a controvérsias, com alguns deputados da oposição alegando que o governo não quis enviar o pacote a Erdogan para aprovação imediatamente porque pesquisas públicas mostravam que o pacote não tinha o apoio público necessário para entrar em vigor.

O governante Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), apoiado pelo Partido do Movimento Nacionalista (MHP), avançou a legislação que o Presidente Erdogan diz que trará a liderança forte necessária para evitar o retorno da frágil coalizão de governos do passado.

O Partido Popular Republicano (CHP) e o pró-curdo Partido Democrático Popular (HDP) temem que a reforma servirá de combustível para o autoritarismo.

A reforma permitirá a Erdogan nomear e dispensar ministros do governo, retomar a liderança do partido governante e governar ate 2029.

Os planos preveem eleições presidenciais e gerais em 2019, com um máximo de dois mandatos de cinco anos.

Fonte: www.turkishminute.com

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