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Jurista proeminente diz que é inapropriado realizar referendo em ambiente de censura

Jurista proeminente diz que é inapropriado realizar referendo em ambiente de censura
outubro 24
11:37 2016

Enquanto que dirigentes do Partido do Desenvolvimento e da Justiça (AKP) começaram a marcar datas para um possível referendo sobre a troca do país para um sistema presidencial, um renomado jurista disse que quando existe tanta censura na imprensa, seria errado perguntar às pessoas sobre suas opiniões quanto a uma questão específica.

Em uma lugar onde a imprensa está sob tanta pressão e censura e ninguém se sente à vontade sendo protegidos pela lei, como que você acha que vai conseguir um resultado saudável quando perguntar algo para o público?” disse Kerem Altiparmak, um professor associado na faculdade de ciências políticas da Universidade de Ancara.

Suas observações apareceram em uma entrevista publicada pelo jornal Cumhuriyet na segunda-feira.

De acordo com Altiparmak, as circunstâncias na Turquia estão piores que as circunstâncias antes das eleições gerais de 1º de novembro do ano passado quando partidos de oposição foram privados dos meios de realizarem uma companha de eleição eficaz.

Este é um período em que é impossível para os líderes de oposição falarem na TV. Portanto, quando um referendo é realizado, não seria entre os apoiadores e oponentes de Erdogan? Sob essas circunstâncias, como que os oponentes de Erdogan vão fazer com que suas vozes sejam ouvidas? Em que grupo de mídia?” perguntou Altiparmak.

A Turquia sobreviveu a uma tentativa de golpe militar em 15 de julho, que ceifou as vidas de mais de 240 pessoas e feriu outras mil. Dezenas de órgãos de mídia no país, que eram críticos, foram fechados e dezenas de jornalistas foram presos pelo governo desde a tentativa de golpe.

O governo turco declarou um estado de emergência como consequência da tentativa de golpe fracassada, que permitiu a ele emitir decretos que têm a força de uma lei. O fechamento dos órgãos de mídia foram feitos através de decretos desse tipo.

Altiparmak disse que em uma época em que todos os órgãos de mídia críticos tiverem sido fechados na Turquia, seria errado ver violações dos direitos humanos na país serem cobertas por órgãos de mídia pró-governo.

O jornal Hurriyet vai fazer isso?” perguntou ele.

Hurriyet, que é o principal jornal do grupo de mídia Dogan, vem recebendo uma crítica cada vez maior por se transformar em um porta-voz do governo.

No começo deste mês, o líder do Partido do Movimento Nacionalista (MHP), Devlet Bahceli, iniciou um novo debate sobre a introdução de uma presidência executiva na Turquia quando disse que havia uma situação de fato na Turquia quanto ao seu estilo de governança e que o Presidente Erdogan estava atuando como um presidente executivo apesar de seu posto ser em maior parte cerimonial. Bahceli disse que a situação precisa ser resolvida.

O AKP, que tem 317 deputados no Parlamento, precisa do apoio de pelo menos mais 13 deputados de partidos de oposição para realizar um referendo sobre uma emenda constitucional que trocaria o atual sistema parlamentarista para um presidencial. Atualmente, há 133 deputados do Partido Popular Republicano (CHP), 59 do Partido Democrático Popular (HDP), que é pró-curdo, 40 deputados do MHP e um independente, no Parlamento Turco.

Dirigentes do AKP dizem que um referendo pode ser realizado em abril.

O posto do presidente é em sua maior parte cerimonial na Turquia; contudo, o Presidente Erdogan vem atuando como um presidente executivo desde sua eleição para o posto estatal mais alto em agosto de 2014. Erdogan é um forte apoiador de uma troca para o sistema presidencial. No entanto, os críticos dizem que Erdogan quer uma presidência executiva no “estilo turco”, sem sem fiscalização ou oposição, uma que tenha o objetivo de criar um regime de um homem só.

Fonte: www.turkishminute.com

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