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Governo remodela judiciário para evitar julgamento

Governo remodela judiciário para evitar julgamento
julho 08
10:03 2016

Erdal Aksunger, o Vice-Presidente do principal partido de oposição, o Partido Popular Republicano (CHP), disse que o governo do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) passou uma controversa legislação que estipula redesenhar o judiciário (Supremo Tribunal de Apelos e o Conselho de Estado) para assim evitar um possível julgamento.

O parlamento turco na última semana passou uma legislação para redesenhar o Supremo Tribunal de Apelos e o Conselho de Estado ao rebaixar ou dispensar centenas de membros importantes do judiciário.

Eles [membros importantes do governo] estão planejando eliminar todos os promotores e juízes para investigar todos os crimes cometidos e que são prováveis de serem cometidos pelos membros do poder político”, disse Aksunger.

Referindo-se à acusação de “filiação em estado paralelo”, o deputado do CHP ainda disse: “Estamos vivendo em dias bem anormais. Criaram um saco chamado paralelo [para usar como uma desculpa e colocar tudo dentro]. Essa questão está além do movimento [Gülen]. Rasparam e moldaram o judiciário independente, que pode colocá-los sob julgamento, em um que gostam”.

Fazendo uma comparação entre a era de Hitler e a Turquia de hoje em dia, Aksunger ressaltou que o atual poder político possui os mesmos sonhos que Hitler tinha naquela época.

A Turquia está, de fato, vivendo a era da década de 30 de Hitler. Na Alemanha de Hitler, também, dispensaram 65 por cento dos juízes da profissão, e os substituíram com aqueles que são leais ao poder político para criar uma ordem judicial própria. No fim, a Alemanha sofreu um processo dramático”.

Aksunger por fim advertiu contra a legislação, dizendo: “Isso é um ataque contra o judiciário que ameaçaria o futuro dos cidadãos. Está na cara. Isso de fato é um golpe civil. Um judiciário independe está suspenso. Isso poderia ter sérias consequências no futuro”.

O Tribunal Constitucional recentemente rejeitou um apelo do CHP contra a legislação, argumentando que ela não foi publicada no Diário Oficial ainda.

Ozgur Ozel, deputado de Istambul pelo CHP, falou com a imprensa sobre a rejeição desse apelo e disse que apelarão imediatamente após a legislação fosse publicada.

O que esperamos da Corte Constitucional é se reunir imediatamente [após o apelo] e fazer o que precisa ser feito. Se usarem o Eid al-Fitr [o feriado que marca o fim do mês sagrado Ramadã, dos muçulmanos] como uma desculpa para não aparecer, a justiça será perdida”, acrescentou Ozel.

Com a nova que lei que o parlamento turco passou na semana passada, o número de gabinetes no Supremo Tribunal de Apelos cairá de 46 para 24, metade disso será de gabinetes criminais. Também o número de juízes e promotores servindo no Supremo Tribunal de Apelos, que atualmente é de 516, será reduzido para 200.

A União Turca de Juízes e Promotores (YARSAV) e a União de Juízes recentemente fizeram uma conferência coletiva para a imprensa, dizendo que a independência judicial está sendo comprometida com com o novo projeto de lei.

Metin Feyzioglu – o chefe do Sindicato das Associações de Bares Turcos (TBB) –, Murat Arslan – o presidente da YARSAV – o Professor Sami Selcuk – o Presidente Honorário do Supremo Tribunal de Apelos – também anteriormente respondeu rispidamente ao projeto de lei, argumentando que ele é uma tentativa de remodelar o alto judiciário com juízes e promotores pró-governo.

Fonte: www.turkishminute.com

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