Últimas notícias
  • Mais dois navios com grãos partem da Ucrânia, diz o Ministério da Defesa da Turquia  Mais dois navios transportando grãos que saíram dos portos do Mar Negro da Ucrânia no sábado, disse o Ministério da Defesa da Turquia, elevando para 16 o número total de navios a sair do país sob um acordo entre a ONU e a Turquia. ...
  • [ANÁLISE] Erdoğan aumenta o domínio sobre as TSK para facilitar a colaboração com regimes autoritários  O mundo está evoluindo de uma ordem mundial unipolar dominada por um único poder para um sistema político multipolar no qual mais de um poder luta pelo domínio. Na atual luta de grandes potências, o presidente turco Recep Tayyip Erdoğan acredita que pode manter seu poder político aliando-se à Rússia, China e Irã. Após sua reunião bilateral com o presidente russo Vladimir Putin em Sochi em 5 de agosto, Erdoğan disse aos repórteres que Putin o havia convidado para uma reunião da Organização de Cooperação de Xangai (SCO) a ser realizada no Uzbequistão de 16 a 18 de setembro de 2022. Como o Erdoğan explica que, como presidente de um país membro da OTAN, ele possa participar de uma reunião da SCO, que reúne regimes autoritários? Qual é a conexão entre a estreita cooperação do Erdoğan com os regimes autoritários e os regulamentos que levaram ao domínio do Erdoğan sobre as Forças Armadas Turcas (TSK) após uma tentativa de golpe na Turquia em 15 de julho de 2016? ...
  • “Eles estão nos matando”: Migrantes presos em uma pequena ilha pedem ajuda A organização AGreek de direitos humanos tem chamado as autoridades para ajudar dezenas de migrantes e requerentes de asilo que dizem ter ficado presos em uma pequena ilha fluvial na fronteira entre a Grécia e a Turquia. O Conselho Grego de Refugiados disse à CBS News que o contato com o grupo foi perdido na quarta-feira depois que uma jovem entre o povo desesperado foi alegadamente morta por um escorpião esta semana. ...
  • Envolvimento da Turquia com o Afeganistão cresceu desde a tomada do Talibã Enquanto muitos países cortaram os laços diplomáticos com o Afeganistão após o retorno do Talibã ao poder no ano passado, a Turquia, o único membro da OTAN com presença diplomática no país devastado pela guerra, tem sido ativa em muitas frentes. ...
  • Menino britânico, quatro anos, desaparece depois de viajar para a Turquia com sua mãe  Um menino britânico de quatro anos foi dado como desaparecido após viajar para a Turquia com sua mãe. Acredita-se que George Jack Temperley-Wells tenha viajado de Darlington para a região de Antalya com sua mãe, Brogan Elizabeth Temperley, em 29 de junho deste ano. ...
  • 69,3% dos turcos que lutam para pagar por alimentos, diz pesquisa A maioria das pessoas na Turquia está lutando para pagar pelos alimentos, uma vez que o aumento do custo de vida está afetando sua renda, informou a Turkish Minute, citando os resultados de uma pesquisa realizada pelo Centro de Pesquisa Social Yöneylem. ...
  • Turquia acatou a sentença do TEDH sobre Kavala, argumenta o ministro da justiça Ao contrário do que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) disse em um julgamento no mês passado, o ministro da justiça da Turquia, Bekir Bozdağ, argumentou que os tribunais...
  • Navio com grãos ucranianos recusados pelo Líbano atraca na Turquia Um navio com milho ucraniano, anteriormente rejeitado por um comprador no Líbano devido a "violação das condições de entrega" atracou no porto de Mersin, na Turquia. ...
  • Bancos turcos adotando o sistema de pagamentos russo Cinco bancos turcos assumiram o sistema de pagamentos russo conhecido como Mir, disse no sábado o presidente turco Recep Tayyip Erdoğan, após suas conversas com o presidente Vladimir Putin no resort do Mar Negro de Sochi.  ...
  • Putin tem a chave para a reeleição de Erdoğan, diz o analista russo O contínuo apoio político e financeiro do presidente russo Vladimir Putin é necessário para que o presidente turco Recep Tayyip Erdoğan ganhe a reeleição no próximo ano, disse um importante analista russo na segunda-feira, refletindo sobre uma reunião entre eles em Sochi, Rússia, que gerou alarme nas capitais ocidentais. ...

Lei antiterror bloqueia integração plena Turquia-UE

Lei antiterror bloqueia integração plena Turquia-UE
maio 09
16:11 2016

Legislação nacional de Ancara sobre lei antiterror permite até mesmo que governo acuse de terrorismo jornalistas que supostamente insultem líderes

A isenção de vistos para que cidadãos turcos possam viajar pelos países do Espaço Schengen pode estar ameaçada pela escalada da crise política e os embates entre o presidente Recep Tayyip Erdogan e a Comissão Europeia. Na quarta-feira, o organismo europeu acenou com a liberação, mas exigiu, por meio de um relatório, que Ancara mude suas leis anticorrupção e antiterror nas próximas semanas.

A decisão final sobre o tema caberá aos 28 integrantes da UE, mas já na sexta-feira, Erdogan reagiu: “Vamos fazer do nosso jeito; vocês façam do seu”.

O Relatório de Progresso, feito pela Comissão, destaca avanços da Turquia na convergência com os parceiros europeus, mas estabelece medidas concretas que o país precisa adotar para completar as exigências do bloco, como lutar contra a corrupção, proteger dados pessoais, cooperar juridicamente com integrantes do bloco e rever legislações nacionais, explicou uma fonte da UE próxima às discussões.

As condições impostas para o levantamento da necessidade de visto foram, segundo a relatora sobre Turquia do Parlamento Europeu, Kati Piri, as mesmas de outros casos semelhantes. “A liberação de vistos para turcos que queiram transitar pelos demais países da Europa só sera possível se todos os requisitos forem cumpridos. O mesmo critério aplicado à Turquia foi aplicado para outros países. Logo, é positivo que a Comissão Europeia tenha garantido mais tempo para a Turquia resolver suas pendências”, afirmou Piri ao Estado, por meio de nota.

Segundo a fonte da UE, a Turquia tem papel importante na Europa, “é a maior beneficiária do apoio da UE entre os países que não integram o bloco” e, “justamente refletindo sobre a importância do país, a Comissão Europeia aceitou liberar os vistos, sob o entendimento de que as autoridades turcas adotarão os requisitos o quanto antes, como se comprometeram no dia 18 de março.”

A isenção é item essencial do acordo migratório assinado entre UE e Ancara, mas para entrar em vigor o governo turco se comprometeu a cumprir 72 itens. Destes, cinco ainda estão pendentes, segundo a União Europeia; um deles a lei antiterror.

De acordo com a lei turca, processos por ofensa contra o presidente podem ser levados adiante se o Ministério da Justiça autorizar. O Artigo 299 do Código Penal turco prevê pena de mais de 4 anos de prisão se o insulto for publicado na imprensa.

“A legislação antiterror precisa ser ajustada, para que não se confunda com o silêncio de jornalistas no país. A proteção dos dados pessoais também precisa melhorar. Pergunto-me se a Turquia conseguirá atender a esses critérios no próximo mês”, afirma Piri, referindo-se ao prazo de junho para a liberação do visto.

Desde que Erdogan assumiu a presidência, em 2014, o governo abriu 1.845 processos contra pessoas por insultos contra Erdogan. Jornalistas turcos afirmam enfrentar uma das piores perseguições desde os governos da década de 1980.

“A situação dos direitos humanos na Turquia é miserável. Basta ver as restrições à imprensa ou o confronto entre o governo e o PKK. Esse conflito já fez com que mais de 400 mil pessoas deixassem suas casas”, argumenta Piri, em referência também ao embate político entre turcos e curdos no país. O PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) é considerado uma facção terrorista pelo governo de Erdogan e aliados no Ocidente, como os Estados Unidos.

A incerteza sobre a isenção dos vistos aumentou nessa semana após uma briga no Parlamento de Ancara, quando deputados governistas e opositores trocaram socos em razão da aprovação de uma lei.

Com maioria governista, na terça-feira, a Casa aprovou o fim da imunidade parlamentar de deputados processados. A proposta, do partido governista Justiça e Desenvolvimento (AKP), foi feita após Erdogan acusar o Partido Democrático do Povo (HDP) de ser um braço político do PKK e é vista por opositores como uma maneira de processar deputados pró-curdos. A medida ainda precisa ser aprovada em Assembleia.

A crise se intensificou na quinta-feira, quando o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, renunciou ao cargo. Com isso, ampliou-se a continuidade até do acordo migratório – pelo qual a Turquia se comprometeu a receber de volta os migrantes que tinham ido para a Grécia (mais informações nesta página). Além de premiê e atual presidente do AKP, Davutoglu foi o principal negociador do acordo migratório com os líderes europeus. Sua renúncia foi vista por analistas locais como uma porta aberta para Erdogan aumentar os poderes presidenciais em relação ao Parlamento. Um dia depois do anúncio de Davutoglu, Erdogan fez a declaração sobre não mudar a lei antiterror do país.

OS PARTIDOS

AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento)  

Fundado em 2001, é um partido islâmico e governa o país desde 2002. Seu estatuto estabelece que o chefe de governo, primeiro-ministro, deve ser também o presidente da legenda. Defende a integração da Turquia à UE

HDP (Partido Democrático do Povo)

Fundado em 2012, apoia a causa curda e o direito de minorias políticas no país. Surgiu principalmente para mudar a divisão turcos-curdos, mas nega ser um braço político do PKK

PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão)

Fundada em 1978, a facção curda luta pelos direitos dos curdos. Desde 1984, faz uso da luta armada pela independência do Curdistão. É considerada organização terrorista pelo governo turco e por aliados como os EUA

Fonte: www.estadao.com.br

Artigos relacionados

0 Comentários

Nenhum comentário ainda!

Não há comentários no momento, gostaria de adicionar um?

Escreva um comentário

Escreva um comentário

Deixe uma resposta

Mailer