ONU decide contra extradição de Professor turco no Marrocos
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos decidiu contra a extradição de um professor vinculado ao movimento Gülen, do Marrocos à Turquia, alegando que ele corre o risco de ser submetido a tortura se for extraditado, relatou o site de notícias tr724.
A decisão do órgão de direitos humanos da ONU diz respeito ao caso de Mustafa Önder, um professor turco de 34 anos que foi detido em 2017 pelas autoridades marroquinas a pedido da Turquia enquanto ele trabalhava em uma escola particular em Marrocos.
A Turquia acusa Önder de pertencer a uma organização terrorista devido a suas ligações com o movimento Gülen ou Hizmet, que é acusado pelo governo turco de planejar um golpe fracassado em julho de 2016. O movimento nega veementemente qualquer envolvimento na tentativa de golpe ou em qualquer atividade terrorista .
Em sua decisão, a comissão da ONU disse: ”Tendo em vista o perfil do reclamante como um membro percebido ou real do movimento Hizmet, o Comitê conclui que, nesse caso, as garantias são insuficientes para afastar o argumento de que um risco previsível, real e pessoal do queixoso sendo submetido a tortura se extraditado para a Turquia, violando o artigo 3 da Convenção, pode-se dizer que exista. O Comitê, agindo de acordo com o artigo 22 (7) da Convenção, conclui, portanto, que a extradição do queixoso para a Turquia constituiria uma violação do artigo 3 da Convenção. “
A comissão refere-se à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, ratificada por Marrocos em junho de 1993.
Em abril de 2017, Önder e sua família solicitaram asilo no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados em Rabat. Eles ainda estão aguardando uma resposta.
Em dezembro de 2017, Marrocos informou o comitê de que a extradição do queixoso para a Turquia havia sido suspensa até que o comitê emitisse sua decisão sobre a denúncia.
Após a tentativa de golpe, o governo turco lançou uma repressão maciça contra os seguidores do movimento sob o pretexto de uma luta anti-golpe, como resultado do qual mais de 150.000 pessoas foram removidas de empregos públicos, enquanto mais de 30.000 outras foram presas e cerca de 600.000 pessoas foram investigadas sob alegações de terrorismo.
O governo turco também determinou o fechamento de muitas escolas vinculadas a Gülen no exterior, e o serviço de inteligência turco trouxe à força para a Turquia indivíduos vinculados a Gülen, que estavam no exterior.
A decisão da Comissão de Direitos das Nações Unidas sobre o caso de Önder deverá estabelecer um precedente em casos semelhantes, quando o governo turco exigir a extradição de seguidores de Gülen de outros países.
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