Voz da Turquia

Uma ONG fundada por advogados, empresários e ex-burocratas turcos em Colônia, que são requerentes de asilo político na Europa, lançou uma campanha de assinatura para a reintegração de cerca de 130.000 ex-funcionários públicos que foram demitidos de seus empregos após uma tentativa de golpe na Turquia em 15 de julho de 2016, informou o site de notícias TR724.

Após o fracassado golpe de 2016, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) declarou estado de emergência e realizou um expurgo maciço das instituições estatais, despedindo sumariamente por meio de decretos-lei de emergência mais de 130.000 funcionários públicos, incluindo acadêmicos, professores, diplomatas e policiais por suposta afiliação ou relacionamento com “organizações terroristas”.

O governo também fechou 164 organizações de mídia, 1.058 instituições educacionais e 1.769 ONGs.

O Diretor Executivo da Human Rights Defenders (HRD), Oğuzhan Albayrak, que lançou a campanha no change.org., disse, referindo-se a uma decisão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 21 de março, que o governo deveria acabar com a injustiça sofrida por dezenas de milhares de ex-funcionários públicos.

A decisão insta o governo turco a fazer “uma revisão completa, independente e imparcial” com relação a todos aqueles funcionários públicos que sofreram represálias e atos de retaliação devido à suposta adesão ao movimento Hizmet, baseado na fé, inspirado pelos ensinamentos do clérigo turco muçulmano Fethullah Gülen.

“Caso se verifique que não existem provas suficientes para justificar seu despedimento, os trabalhadores em questão devem ser reintegrados ou, caso não seja possível devido ao tempo decorrido, deve ser providenciada uma compensação adequada e uma solução para as represálias sofridas, a retração de quaisquer instruções dadas para colocá-los na lista negra e a devolução de quaisquer passaportes confiscados”, disse a OIT.

Sublinhando que era “claro” que o AKP não implementaria a decisão se deixado a seu critério, Albayrak disse que as assinaturas coletadas e uma carta exortando a OIT a pressionar o governo turco a respeito da situação das vítimas da purga do país seriam apresentadas às autoridades da OIT em 24 de março de 2022.

A campanha já recolheu até agora mais de 1.200 assinaturas.

Ex-funcionários públicos não só foram demitidos de seus empregos, como também foram proibidos de trabalhar novamente no setor público e de obter um passaporte. O governo também dificultou para eles o trabalho formal no setor privado. Foram colocadas notas no banco de dados da previdência social sobre funcionários públicos demitidos para dissuadir potenciais empregadores.

Um relatório conjunto da Plataforma de Justiça para as Vítimas e Ömer Faruk Gergerlioğlu, um defensor dos direitos humanos e deputado do Partido Democrata Popular (HDP), revelou que o estado de emergência de dois anos, declarado após o golpe fracassado, causou imenso sofrimento entre os funcionários públicos que foram demitidos de seus empregos pelo governo, assim como suas famílias.

Os familiares das vítimas disseram que o maior problema que tinham enfrentado era a dificuldade econômica (97,9%) seguida de problemas psicológicos (88,6%), perda de prestígio social e exclusão social (83,7%), a desintegração dos círculos sociais (83,1%), desemprego/falta de emprego (80,4%) e falta de seguridade social (73,2%).

De acordo com o relatório mais recente publicado sobre o assunto por Veli Ağbaba do principal partido da oposição Partido Republicano do Povo (CHP), pelo menos 46 ex-funcionários públicos morreram por suicídio na Turquia, com o número aumentando para até 100 casos de suicídio entre funcionários públicos demitidos em outras fontes.

Fonte: Cologne-based NGO launches campaign for reinstatement of Turkey’s purge victims – Turkish Minute