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Tribunal da Turquia: o golpe de 2016 foi um “presente de Deus” para o governo expurgar o poder judiciário independente

Tribunal da Turquia: o golpe de 2016 foi um “presente de Deus” para o governo expurgar o poder judiciário independente
setembro 22
19:46 2021

Os juízes do Tribunal da Turquia, um tribunal internacional simbólico, liderado pela sociedade civil, criado para julgar as recentes violações dos direitos humanos na Turquia, ouviram na quarta-feira o relator Luca Perilli apresentar um relatório sobre o Judiciário da Turquia que alegou que uma tentativa de golpe em 2016 era uma oportunidade inestimável para Ancara implementar expurgos abrangentes de um Judiciário independente.

O relatório de Perilli sublinhou que as melhorias introduzidas por uma emenda constitucional em 2010 para um Judiciário independente foram revertidas após uma investigação de corrupção em 2013, visando o círculo interno do então primeiro-ministro e atual presidente Recep Tayyip Erdoğan.

Dizendo que o ano de 2013 foi um ponto de virada irreversível para a proteção dos direitos humanos na Turquia e para o sistema judiciário turco, o relatório afirmou: “Então, em dezembro de 2013, quando alguns promotores começaram a investigar nas salas secretas do governo em um escândalo de corrupção, o Executivo decidiu, em poucos dias, destruir o Conselho Judicial Superior de Juízes e Procuradores independentes (HYSK) e recuperar o controle político sobre o Judiciário. Dezembro de 2013 assina o início da corrida ao fundo do poço para o Estado de direito na Turquia”.

As investigações sobre suborno e corrupção de 17 a 25 de dezembro sacudiram o país em 2013. A investigação envolveu, entre outros, os membros da família de quatro ministros do gabinete, bem como os filhos de Erdoğan.

Apesar do escândalo que resultou na demissão dos membros do gabinete, a investigação foi abandonada depois que procuradores e chefes de polícia foram afastados do caso. Erdoğan, funcionários do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) e da mídia pró-governamental descreveram a investigação como uma tentativa de derrubar o governo.

Ao arquivar as investigações como uma conspiração contra seu governo pelo movimento Hizmet, um grupo inspirado pelo clérigo muçulmano Fethullah Gülen, Erdoğan designou o movimento baseado na fé como uma organização terrorista e começou a alvejar seus membros.

Ele prendeu milhares, incluindo muitos promotores, juízes e policiais envolvidos na investigação.

“A transferência forçada ilegítima de juízes e promotores, mas até mesmo a detenção de juízes e promotores, que investigaram em assuntos governamentais, ocorreu muito antes de julho de 2016, quando o estado de emergência foi declarado; eles continuaram também após julho de 2018, quando o extraordinário e longo estado de emergência foi revogado”, disse Perilli em seu relatório.

“O rápido declínio do Estado de Direito na Turquia não está, portanto, ligado à tentativa de golpe de Estado de 15 de julho de 2016″. Pelo contrário, a tentativa de golpe de estado foi um ‘presente de Deus’, como declarou o Presidente Erdoğan logo após os fatos, uma ocasião inestimável para o governo implementar amplos expurgos contra um judiciário independente, opositores políticos e vozes críticas”, disse o relatório.

Os expurgos liderados pelo governo visavam membros reais e supostos do movimento Hizmet, que é considerado por Ancara como uma organização terrorista e é acusado de engendrar o golpe abortivo de 2016.

Apesar da forte negação de Gülen e seus seguidores de qualquer envolvimento na tentativa de golpe ou em qualquer atividade terrorista, mais de 130.000 funcionários públicos, incluindo 4.156 juízes e promotores de justiça, foram sumariamente afastados de seus empregos por suposta afiliação ao grupo baseado na fé, após a tentativa de golpe.

“Um conjunto de critérios não oficiais foi utilizado para determinar alegadas ligações com o movimento Gülen, incluindo a frequência de uma criança em uma escola afiliada à organização, o depósito de dinheiro em um banco afiliado à organização ou a posse do aplicativo de mensagens móveis ByLock”, observou Perilli.

Os juízes elogiaram a Perilli pela clareza do extenso relatório. O juiz Johann van der Westhuizen disse que estava muito familiarizado com as conclusões do relatório, pois elas se assemelham a alguns casos em alguns países africanos que ele observou anteriormente.

Bünyamin Tekin, Genebra


Fonte: https://www.turkishminute.com/2021/09/22/key-tribunal-2016-coup-was-a-gift-from-god-for-govt-to-purge-independent-judiciary/

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