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HDP, um partido sob ataque na Turquia

HDP, um partido sob ataque na Turquia
julho 01
19:28 2021

O assassinato da jovem, Deniz Poyraz, é o mais recente ataque violento contra o partido pró-curdo HDP. Seu sucesso é inconveniente para muitos na Turquia, e hoje o partido luta para evitar ser banido pelas autoridades judiciais.

A grande faixa preta que evidencia a tragédia de feminicídios na Turquia ainda está pendurada na janela quebrada da sala onde o jovem Deniz Poyraz foi morto. A placa foi afixada na sede do partido pró-curdo HDP em Izmir nos últimos meses, para contestar a escolha do presidente Erdogan de retirar a assinatura da Turquia da Convenção de Istambul, o mais importante tratado internacional de combate à violência contra as mulheres.

Deniz nunca teria imaginado se tornar uma das vítimas da violência masculina. Mas no final da manhã de 17 de junho, enquanto limpava a sede do HDP – substituindo sua mãe que não estava se sentindo bem – ela se viu tentando em vão escapar de um homem que de repente chegou ao prédio, atirando descontroladamente.

Onur Gencer abriu fogo após entrar na sede provincial do partido, onde também tentou iniciar um incêndio antes de fugir. Ele foi preso rapidamente e enquanto os policiais o levavam para o quartel, ele afirmou que queria atacar o quartel-general do HDP porque odeia o PKK.

A explicação está de acordo com a retórica de muitos meios de comunicação e políticos turcos que regularmente associam o HDP – a terceira força política no parlamento – com o partido curdo armado e proscrito em guerra com Ancara há mais de 40 anos. Não se sabe muito sobre o assassino de Deniz Poyraz, exceto que ele era um nacionalista turco de 27 anos, um ex-trabalhador da saúde que passou períodos em bases militares turcas no norte da Síria, como aprendemos com algumas fotos dele armado compartilhadas em seu próprios perfis sociais.

Um sucesso inconveniente

Deniz Poyraz era uma mulher curda que apoiava o HDP e seu assassinato faz parte de uma longa lista de ataques sofridos por este grupo político. Fazer parte de um grupo político de oposição como o HDP na Turquia significa que você nunca conseguirá dormir profundamente. Desde a fundação do partido em 2012, tem havido ataques a seus comícios e manifestações, ataques regulares à sede do HDP em várias partes da Turquia, substituição de dezenas de prefeitos eleitos pelo HDP por administradores nomeados pelo governo e centenas de prisões de seus membros, incluindo deputados privados de imunidade parlamentar.

Selahattin Demirtas, líder carismático do partido preso desde 2016 e acusado de propaganda terrorista, também continua preso. O Tribunal Europeu de Direitos Humanos havia pedido sua libertação imediata já em dezembro de 2020, mas a sentença foi considerada “sem sentido” pela Turquia e Demirtas permaneceu na prisão por mais de quatro anos.

O HDP em sua trajetória  não é apenas uma história de desafios e perseguições, mas também de sucesso. Nascido como expressão do movimento político curdo, conseguiu construir uma identidade como partido de todas as minorias da Turquia. Localizada na área da esquerda libertária, conseguiu obter consenso em todo o país, e não apenas no sudeste da Anatólia com maioria curda.

Ao contrário das formações políticas curdas do passado, o HDP optou por se distanciar da violência do PKK, seguindo o caminho da política democrática, coletando sucessos eleitorais após o outro. O partido entrou na Assembleia Nacional de Ancara três vezes, tornando-se a única formação pró-curda desde a fundação da República em 1923 a ser capaz de superar o limite de 10% para entrar no parlamento.

O resultado influenciou profundamente a história política recente da Turquia, tornando o HDP a terceira força no parlamento turco e forçando os outros partidos, incluindo o AKP do presidente Erdogan, a contar com menos deputados do que o normal.Entretanto o sucesso  implica desafios muitos inconvenientes para o HDP,  pois ele implica em  ataques e sanções regulares, enquanto o apoio ao partido permanece substancialmente inalterado.

A batalha no tribunal

Três dias após o assassinato de Deniz Poyraz, o Tribunal Constitucional manteve a acusação contra o HDP, apresentada pelo Ministério Público do Tribunal de Cassação, pedindo o fechamento do partido. A chamada para banir o HDP também inclui a cassação de direitos políticos  para 451 membros do partido.

Nos últimos meses, o Supremo Tribunal já havia recebido a denúncia do Supremo Tribunal Federal, mas a havia julgado inválida devido a erros formais nos dossiês apresentados em apoio ao pedido de encerramento do partido e congelamento de recursos do HDP, inclusive oriundos do  Tesouro, como o  financiamento público aos partidos.

Em 21 de junho, o pedido foi aceito e foi aberto um procedimento para o fechamento do HDP. O partido pró-curdo terá agora a oportunidade de apresentar a sua defesa com base na qual o Tribunal Constitucional irá posteriormente decidir. O HDP só pode ser encerrado com o voto favorável de pelo menos 10 dos 15 membros do Tribunal Superior e estima-se que a decisão será tomada após o verão ou, em qualquer caso, no final do ano.

Os representantes do partido reagiram falando sobre uma decisão política, argumentando que o pedido da Suprema Corte é na verdade uma expressão do componente nacionalista de extrema direita dentro da aliança que o governo do AKP formou no parlamento, e antes das eleições de 2018, com o partido do movimento nacionalista da Turquia, o MHP.

(Re) ocorrências históricas

A demanda pelo fechamento do HDP não é um caso isolado na história da Turquia. Desde a fundação da República em 1923, 58 partidos políticos foram declarados ilegais, 26 por decisão do Tribunal Constitucional e 18 por ordem de tribunais militares. Muitos desses partidos eram curdos, enquanto outros eram formações de inspiração religiosa nas quais o atual presidente Erdogan foi ativo em sua juventude e cresceu politicamente.

Por isso, a ideia de construir uma Turquia onde a prática generalizada de banir os partidos políticos deveria ter desaparecido acompanhou a fundação do AKP em 2001 e faz parte da retórica do governo desde que o partido assumiu o poder. Também dessa forma, o partido fundado por Erdogan tentou a primeiro  momento se posicionar no espectro político turco, distanciando-se da política influenciada pelo aparato militar que fechava partidos políticos típicos de décadas anteriores.

De fato, nenhum partido jamais foi banido durante os quase vinte anos no poder do AKP de Erdogan. Se isso acontecer nos próximos meses com o HDP, o partido do presidente turco poderá enfrentar problemas de credibilidade com sua própria história política e, de acordo com algumas pesquisas, o principal apoio dos curdos conservadores ao AKP – uma fatia do consenso que sempre foi necessário para Erdogan vencer a eleição – cairia de 25% para 20%, pelo menos.

Muitos eleitores curdos do AKP já não gostaram da aliança com a direita nacionalista nos últimos anos e o procedimento para fechar o HDP vai mais uma vez nessa direção.

As perspectivas para as eleições

No momento, o HDP está em consulta para entender qual tática adotar caso o Tribunal Constitucional aceite o pedido de interdição do partido. De momento existe a ideia de fundar uma nova formação, mas também foi mencionada a possibilidade de um boicote às eleições em protesto.

A próxima nomeação eleitoral na Turquia está marcada para 2023 e coincide com o aniversário do primeiro século desde a fundação da República Turca. Se Erdogan tiver sucesso novamente, a vitória pode consolidar definitivamente sua supremacia política em um momento altamente simbólico, 100 anos após a fundação da Turquia como um estado laico por Mustafa Kemal Ataturk.

Não podemos prever agora qual será a decisão do Tribunal Constitucional, mas o banimento do partido pode ser visto como uma espécie de início de uma longa campanha eleitoral até 2023, a menos que haja condições para uma eleição antecipada.

Fonte: https://www.balcanicaucaso.org/eng/Areas/Turkey/Turkey-HDP-a-party-under-attack-211523

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