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Monitores independentes devem ter acesso a casos de tortura

Monitores independentes devem ter acesso a casos de tortura
julho 27
15:31 2016

A Anistia Internacional reuniu evidências concretas de que os detidos na Turquia estão sendo submetidos a espancamentos e a tortura, incluindo estupro, em vários centros de detenção oficiais e clandestinos no país.

A organização pede para que monitores independentes tenham acesso imediato aos detidos, em todas as instalações, após a tentativa de golpe, o que Inclui a sede da polícia, ginásios e tribunais. Mais de 10.000 pessoas foram detidas desde a tentativa frustrada de golpe.

A Anistia Internacional recebeu relatos fidedignos de que a polícia turca, em Ancara e Istambul, está submetendo detidos a posições de estresse por até 48 horas, negando-lhes alimentação, água e tratamento médico. Além de práticas de abuso verbal e outras ameaças. Nos casos mais graves, alguns foram sujeitos a espancamentos severos e tortura, incluindo estupro.

“Relatos de abusos, incluindo espancamento e estupro, em detenções são extremamente alarmantes, especialmente diante da dimensão das detenções que vimos na última semana. Os detalhes sombrios que documentamos são apenas uma parte dos abusos que podem estar sendo praticados nos locais das detenções”, disse o diretor da Anistia Internacional na Europa John Dalhuisen.

“É absolutamente imperativo que as autoridades turcas encerrem estas práticas abomináveis e permitam que monitores internacionais visitem todos os detidos nos locais em que estão sendo mantidos.”

“É absolutamente imperativo que as autoridades turcas encerrem estas práticas abomináveis e permitam que monitores internacionais visitem todos os detidos nos locais em que estão sendo mantidos.”

John Dalhuisen, diretor da Anistia Internacional na Europa

Detidos estão sendo mantidos arbitrariamente, inclusive em locais informais. Foi-lhes negado o acesso a advogados e a familiares, além disso eles não foram devidamente informados sobre as acusações contra si, comprometendo seu direito a um julgamento justo.

No sábado, o governo turco emitiu seu primeiro decreto sob os novos poderes concedidos pela declaração do estado de emergência. O decreto aumenta drasticamente o tempo que os detidos podem ficar encarcerados sem acusação formal, de quatro para trinta dias. A mudança corre o risco de expor os detidos a tortura e maus-tratos adicionais. O decreto também prevê que oficiais observem e, até mesmo, gravem encontros entre detidos e advogados. Além disso, os detidos têm restrições a quem podem escolher para representá-los, restringindo ainda mais seus direitos a um julgamento justo.

Tortura e outros maus-tratos

A Anistia Internacional ouviu advogados, médicos e uma pessoa de plantão em um dos centros de detenção sobre as condições em que os detidos estão sendo mantidos.

A organização ouviu múltiplos relatos de detidos alojados em locais não oficiais, como centros desportivos e até um estábulo. Alguns deles, incluindo pelo menos três juízes, foram mantidos nos corredores de tribunais.

Os entrevistados quiseram manter o anonimato por razões de segurança. A organização ouviu relatos extremamente alarmantes de tortura e maus-tratos, especialmente no Ginásio da Sede da Polícia de Ancara, Ginásio Ancara Başkent e nos estábulos dos clubes de equitação.

De acordo com esses relatos, a polícia manteve os detidos em posições de estresse; negou-lhes comida, água e tratamento médico; abusou verbalmente deles; ameaçou-os e submeteu-os a espancamentos e tortura, incluindo estupro e agressão sexual.

Dois advogados que representam detidos, em Ancara, relataram à Anistia Internacional que detidos disseram ter testemunhado oficiais militares de alta patente serem estuprados, com cassetetes ou com os dedos, por policiais.

Uma pessoa de plantão no Ginásio da Sede da Polícia de Ancara viu um detido com ferimentos graves, consistentes com espancamento, e um grande inchaço na cabeça. O detido não podia ficar de pé ou mesmo focar os olhos e acabou perdendo a consciência. Apesar de, em alguns casos, detidos receberem assistência médica limitada, a polícia recusou-se a permitir que aquele detido recebesse tratamento médico, a despeito de seus graves ferimentos. O entrevistado ouviu um médico plantonista da polícia dizer: “Deixe-o morrer. Diremos que ele já chegou até nós morto”.

O mesmo entrevistado disse que 650-800 soldados do sexo masculino estão presos no Ginásio da Sede da Polícia de Ancara. Pelo menos 300 deles mostram sinais de espancamento, alguns com hematomas visíveis, cortes ou ossos quebrados. Cerca de 40 deles foram feridos tão gravemente que não podiam andar. Dois não conseguiam ficar de pé. Uma mulher que foi encarcerada em uma instalação separada tinha hematomas nas costas e no rosto.

Além disso, o entrevistado ouviu policiais fazerem afirmações indicativas de que eles eram responsáveis pelas surras, e que os detidos estavam sendo espancados para que “falassem”.

Ao que parece, o pior tipo de tratamento na detenção foi reservado aos militares de alta patente.

Muitos dos detidos, nos ginásios e em outros locais, foram algemados, com os braços por trás das costas, com lacres plásticos e forçados a se ajoelharem durante horas. Os entrevistados relataram que, com frequência, os lacres ficavam muito apertados e causavam ferimentos nos braços dos detidos. Em alguns casos, detidos ficaram de olhos vendados durante todo o cárcere.

Os advogados descreveram como algumas pessoas foram levadas aos promotores para interrogatório com camisas cobertas de sangue.

Os entrevistados também disseram que, com base nos relatos dos detidos, os policiais os privaram de comida por até três dias e de água por até dois dias.

Uma advogada que trabalha no Tribunal Caglayan, em Istambul, relatou ter visto alguns detidos em extrema angústia emocional; um dos detidos tentou se atirar de uma janela no sexto andar e outro batia repetidamente a cabeça contra a parede.

“Deixar de condenar os maus-tratos ou tortura, nestas circunstâncias, equivale a ser conivente com tais práticas.”

John Dalhuisen

“Apesar das imagens e vídeos aterradores de tortura publicados em todo o país, o governo manteve-se conspicuamente silencioso sobre os abusos. Deixar de condenar os maus-tratos ou tortura, nestas circunstâncias, equivale a ser conivente com tais práticas”, disse John Dalhuisen.

Detenções arbitrárias e ausência dos devidos processos legais

A Anistia Internacional entrevistou mais de dez advogados, em Ancara e Istambul, que informaram sobre as condições de confinamento de seus clientes. Cada advogado representava até dezoito detidos. A grande maioria dos clientes são militares de baixa patente, incluindo recrutas. Alguns são juízes, promotores, policiais e outros funcionários públicos. Os detidos são principalmente homens e os mais jovens têm cerca de 20 anos de idade.

Os relatos dos advogados, que falaram sob condição de anonimato, foram surpreendentemente similares.

Todos os advogados disseram que, na maioria dos casos, os detidos estavam em prisão temporária por quatro dias ou mais. Exceto por alguns poucos, seus clientes foram mantidos incomunicáveis durante todo o período e não puderam informar seus familiares onde estavam e o que estava acontecendo com eles.

Eles não puderam ligar para um advogado e, na maioria dos casos, não falaram com seus advogados até poucos minutos antes de serem levados ao tribunal e interrogados pelos procuradores. Uma das advogadas disse à Anistia Internacional que, quando ela finalmente encontrou seus clientes, “[Eles] me deram os contato de familiares para que eu pudesse contata-los. As famílias não sabiam de nada. Elas ficaram felizes em saber que seus filhos estavam vivos”.

A Anistia Internacional falou com o parente de um oficial militar de alta patente detido em Ancara. Ele disse que os familiares conseguiram falar com o detido por telefone celular no sábado, 16 de julho, antes de o telefone ser confiscado pela polícia, desde então a família não tem informações sobre o seu paradeiro. Os familiares fizeram várias visitas aos centros de detenção em Ancara, mas foram constantemente informados que o detido não estava lá. Ele também não teve acesso a um advogado. Tal tratamento caracteriza-se como desaparecimento forçado, o que, em si, é um crime perante as leis internacionais. Essa prática coloca os detidos fora da proteção da lei e os isola do mundo exterior, pondo-os sob um alto risco de tortura ou, até mesmo, de execução extrajudicial.

Os advogados disseram à Anistia Internacional que, na maioria dos casos, nem eles nem seus clientes foram informados dos detalhes das acusações, seja com um boletim de ocorrência, seja no tribunal, tornando difícil o preparo da defesa. Soldados detidos foram levados ao tribunal em grupos de 20 a 25 pessoas. Um dos advogados descreveu a tentativa de defender seu cliente nesse ambiente como ” tentar encontrar alguma coisa com as luzes apagadas”.

Apenas um dos detidos representados pelos advogados que falaram à Anistia Internacional pôde escolher seu próprio advogado. De acordo com os outros entrevistados, advogados particulares não tiveram permissão para representar os detidos, que receberam defensores públicos das Ordem de Advogados. O acesso dos detidos a seus advogados também foi limitado. Os advogados disseram à Anistia Internacional que, após as audiências, eles não foram autorizados a falar com os seus clientes, que ficaram em prisão preventiva.

“No momento, a Turquia está compreensivelmente preocupada com a segurança pública, porém, em nenhuma circunstância, podemos justificar a tortura, os maus-tratos ou a detenção arbitrária.”

John Dalhuisen

“Essas são graves violações ao direito de um julgamento justo, consagrado tanto nas leis nacionais da Turquia quanto nas leis internacionais”, disse John Dalhuisen.

“No momento, a Turquia está compreensivelmente preocupada com a segurança pública, porém, em nenhuma circunstância, podemos justificar a tortura, os maus-tratos ou a detenção arbitrária. O clima na Turquia, no momento, é de medo e choque. O governo deve conduzir o país no caminho do respeito aos direitos e às leis, e não se engajar em retaliação”.

As informações fornecidas à Anistia Internacional por advogados mostraram que muitos presos foram detidos arbitrariamente. Eles afirmaram que, na grande maioria dos casos, nenhuma evidência que estabelecesse suspeita razoável de comportamento criminoso foi apresentada contra seus clientes durante as audiências; e que as audiências não estabeleceram razões admissíveis à prisão preventiva.

Muito pelo contrário, os advogados explicaram que os juízes determinavam que os soldados detidos deveriam ser postos em prisão preventiva por terem deixado os quartéis na noite do golpe, independentemente do motivo. Em um dos casos, uma detida não recebeu uma única pergunta do juiz durante sua audiência.

Algumas questões dos juízes eram totalmente irrelevantes para os eventos da tentativa de golpe, e pareciam destinadas a estabelecer qualquer ligação entre o acusado e Fethullah Gülen ou instituições simpatizantes a ele.

As autoridades acusam Gülen de planejar a tentativa de golpe, o que ele nega.

Advogados explicaram que os detidos foram submetidos a prisão preventiva mesmo sem evidências de que apresentavam risco de fuga ou de adulteração de provas, como é legalmente exigido.

“A detenção de pessoas em conexão com uma acusação criminal sem demonstrar que há evidências de conduta criminosa é, por definição, arbitrária e ilegal.”

John Dalhuisen

“A detenção de pessoas em conexão com uma acusação criminal sem demonstrar que há evidências de conduta criminosa é, por definição, arbitrária e ilegal”, disse John Dalhuisen.

“Essas práticas altamente irregulares e aparentemente sistemáticas devem ser investigadas.”

Recomendações

A Anistia Internacional apela ao Comitê Europeu para a Prevenção da Tortura (CPT, sigla em inglês) para a realização de uma visita de emergência à Turquia, a fim de monitorar as condições de detenção. Como membro do Conselho da Europa, o governo turco tem a obrigação de cooperar com o CPT. O CPT é o único organismo independente autorizado a realizar visitas ad hoc a todos os locais de detenção, a qualquer momento de sua escolha, na Turquia.

A Instituição Nacional de Direitos Humanos da Turquia, que teria acesso às instalações de detenção do país para monitorar suas condições, foi abolida em abril de 2016, fazendo com que não restasse nenhuma instituição com tais poderes no país. No ambiente atual, em que milhares de detidos estão incomunicáveis, sem acesso a advogados ou familiares, encarcerados por longos períodos em prisão temporária, em centros de detenção irregulares, e em meio a alegações de tortura e outros maus-tratos, é vital que monitores tenham acesso permitido.

“A Anistia Internacional exorta as autoridades turcas a cumprirem suas obrigações sob a Lei Internacional de Direitos Humanos e a não abusarem do estado de emergência para passar por cima dos direitos dos detidos”.

John Dalhuisen

“A Anistia Internacional exorta as autoridades turcas a cumprirem suas obrigações sob a Lei Internacional de Direitos Humanos e a não abusarem do estado de emergência para passar por cima dos direitos dos detidos”, disse John Dalhuisen.

“A proibição da tortura é absoluta e nunca pode ser comprometida ou suspensa.”

A Anistia Internacional urge as autoridades turcas a condenar a tortura e outros maus-tratos nos locais de detenção, a tomar medidas concretas para combater esses atos e a trazer seus praticantes à justiça.

As autoridades devem garantir que as ordens de advogados e os familiares sejam notificados das detenções sem demora, e que os advogados tenham acesso desimpedido a seus clientes em todas as fases de detenção.

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