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MPD repudia afastamentos no Judiciário da Turquia

MPD repudia afastamentos no Judiciário da Turquia
julho 21
17:59 2016

O Movimento do Ministério Público Democrático, entidade nacional de caráter não corporativo e sem fins econômicos, integrada por membros do MP de todo o Brasil vem externar sua mais profunda preocupação e assombro em relação aos fatos ocorridos na Turquia, os afastamentos no judiciário, aparentemente atentatórios aos princípios democráticos e à independência de mais de 2700 membros do Ministério Público e Magistratura daquele país.

Noticia-se que milhares membros do judiciário e do MP foram autoritariamente e sem qualquer devido processo legal afastados de suas funções pelo presidente Recep Tayyip Erdogan e muitos deles presos ilegalmente poucas horas após graves acontecimentos que lá ocorreram com a notória perda de muitas vidas humanas.

O desrespeito à independência judicial e do MP fere frontalmente as Regras de Havana de 1990 e os Princípios de Bangalore e agride brutalmente a comunidade internacional, vez que viola a própria essência do Estado Democrático de Direito.

O MPD irmana-se ao povo turco, solidariza-se às famílias vitimadas pelos atos violadores a seus direitos fundamentais e conclama a comunidade internacional a agir em defesa do sistema de justiça e das instituições democráticas turcas.

Fonte : http://mpd.org.br/movimento-do-ministerio-publico-democratico-mpd-repudia-afastamento-dos-integrantes-do-judiciario-e-do-mp-na-turquia/#comment-10513

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