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Governo turco reformulará o alto judiciário

Governo turco reformulará o alto judiciário
junho 14
17:25 2016

Um novo projeto de lei que introduz emendas às leis sobre as fundações e funcionamentos internos do Supremo Tribunal de Recursos e do Conselho de Estado foi enviada ao Parlamento para aprovação na segunda-feira, despertando preocupações de que o governo terá mais poder sobre o judiciário.

Se a nova lei passar no Parlamento, o número de câmaras na Supremo Tribunal de Recursos cairá de 46 para 24, metade delas será de câmaras criminais. E também o número de juízes e promotores servindo no Supremo Tribunal de Recursos, que atualmente é de 516, será reduzido para 200.

O Conselho de Estado será diminuído de 17 câmaras para 10, enquanto que o número de juízes e promotores no corpo do alto judiciário descerá de 195 para 90. As afiliações serão eliminadas dentro de cinco dias da promulgação da lei. Entre esses, alguns serão selecionados pelo Supremo Conselho de Juízes e Promotores (HSYK) para servir no Supremo Tribunal de Recursos e no Conselho de Estado. Aqueles que não forem selecionados serão transferidos para tribunais regionais ou locais, dependendo de seus graus na profissão.

Os membros do judiciário de ambos altos tribunais terão um mandato de 12 anos. Novos candidatos farão uma prova verbal junto a um exame por escrito para se tornarem juiz ou promotor.

Em resposta ao projeto de lei, Ömer Faruk Eminagaoglu, um ex-presidente da Associação de Juízes e Promotores (YARSAV), comentou nas mídias sociais que membros do judiciário com ligações ao Presidente Recep Tayyip Erdogan mais provavelmente manterão suas posições, enquanto que outros podem ser transferidos.

Tradução de: Renato José Lima Trevisan

Fonte: www.turkishminute.com

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