Últimas notícias

STF nega extradição de turco acusado de fazer oposição ao governo de Erdogan

STF nega extradição de turco acusado de fazer oposição ao governo de Erdogan
abril 07
22:19 2022

Ministros consideraram que acusações contra empresário Yakup Sagar eram genéricas e que não haveria chance de julgamento isento. Primeira Turma também derrubou cautelares contra o turco.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

05/04/2022 16h23  Atualizado há 2 dias


Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (5) um pedido do governo da Turquia para que fosse extraditado o empresário Yakup Sagar, opositor ao presidente Recep Tayyip Erdogan.

Sagar chegou ao Brasil em 2016, acompanhado da mulher e da filha, e recebeu refúgio do governo brasileiro. O empresário pertence ao Hizmet, organização ligada ao clérigo muçulmano Fethullah Gülen – ex-aliado que se tornou desafeto de Erdogan e hoje é considerado terrorista por seu governo.

Durante o processo, Sagar chegou a ser preso, mas depois teve que entregar o passaporte e usar tornozeleira eletrônica.

Ao Supremo, o governo turco afirmou que Yakup Sagar responde por “tentativa de destruir o Estado da República da Turquia ou de impedir o Estado da República da Turquia de funcionar”, “fraude qualificada pelo abuso de convicções religiosas”, “ato contra a Lei de Prevenção e Financiamento ao Terrorismo” e de “pertencer a organização criminosa armada”.

Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que considerou que não estavam preenchidos os requisitos necessários para a extradição.

Veja detalhes sobre a prisão do homem e o Hizmet no vídeo abaixo, de 2019:

Turco preso no Brasil é ligado ao movimento civil mundial, Hizmet

https://imasdk.googleapis.com/js/core/bridge3.509.0_pt_br.html#goog_189245332–:–/–:–

Turco preso no Brasil é ligado ao movimento civil mundial, Hizmet

A defesa do governo turco afirmou que as acusações contra o empresário foram assentadas não pelo Executivo, mas pelo Judiciário daquele país.

“Foi uma tentativa de golpe definida por ato de terrorismo no plano interno e internacional. ato cujos integrantes de organização criminosa utilizaram arma letal contra civis. Atacaram sede de diversos órgãos do Estado democrático da Turquia”, afirmou o advogado Lucas Rodrigues de Paula.

O advogado do empresário, Beto Vasconcelos, defendeu que o pedido de extradição representava uma perseguição política do governo turco.

Segundo o advogado, o governo turco tem usado a extradição como instrumento de perseguição extraterritorial. “Não satisfeito em perseguir em território turco, persegue no mundo”, disse.

O voto de Moraes

Moraes afirmou que as acusações contra Sagar eram genéricas, que não há chance de um julgamento isento e que os fatos que embasaram a concessão do refúgio são os mesmos do pedido de extradição.

O relator ressaltou as ações do governo turco contra o poder Judiciário daquele país.

“O governo turco deteve membro da Suprema Corte. Mais alta autoridade judicial. Atacou Suprema Corte. Outro juiz perseguido precisou fugir. Ou seja, claramente, ostensivamente o poder judiciário vem sofrendo ataques na autonomia e independência. Foram prisões sumárias”, afirmou.

No julgamento, os ministros derrubaram ainda as medidas cautelares impostas contra Sagar.

Fonte: STF nega extradição de turco acusado de fazer oposição ao governo de Erdogan | Política | G1 (globo.com)

Artigos relacionados

0 Comentários

Nenhum comentário ainda!

Não há comentários no momento, gostaria de adicionar um?

Escreva um comentário

Escreva um comentário

Deixe uma resposta

Mailer