Voz da Turquia

Os Estados Unidos e a Alemanha rechaçaram a decisão de um tribunal turco na segunda-feira de dar prisão perpétua ao filantropo e defensor dos direitos humanos Osman Kavala por toda a vida.

A condenação, que considerou Kavala culpado de tentar derrubar o governo financiando protestos nacionais em 2013, foi inconsistente com o respeito aos direitos humanos, às liberdades fundamentais e ao Estado de direito, disse o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Ned Price, em declaração escrita na segunda-feira.

“Os Estados Unidos estão profundamente perturbados e desapontados com a decisão do tribunal de condenar Osman Kavala hoje”, disse Price. “Pedimos novamente à Turquia que liberte Osman Kavala, de acordo com as decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), bem como que liberte todos os outros encarcerados arbitrariamente”.

O tribunal de Istambul também condenou várias outras pessoas a 18 anos de prisão por ajudar numa tentativa de derrubar o governo. Disse que absolveu Kavala da acusação de espionagem devido à falta de provas. O empresário turco havia passado quatro anos e meio atrás das grades sem uma condenação antes da audiência de ontem. Em 2019, o TEDH ordenou a libertação imediata de Kavala, alegando falta de provas e violação de seus direitos à liberdade.

O governo dos EUA está “seriamente preocupado com o assédio judicial contínuo da sociedade civil, da mídia, dos líderes políticos e empresariais na Turquia, inclusive através de detenção pré-julgamento prolongado, reivindicações excessivamente amplas de apoio ao terrorismo e casos de insultos criminosos”, disse Price.

A Turquia havia desafiado um prazo de 2 de fevereiro estabelecido pelo Conselho da Europa para libertar Kavala. O Conselho então iniciou um processo de infração, o que significa que a Turquia poderia ser suspensa da organização.

“O povo da Turquia merece exercer seus direitos humanos e liberdades fundamentais sem medo de represálias”, disse Price. “O direito de exercer a liberdade de expressão, de reunião pacífica e de associação está consagrado na Constituição da Turquia e em suas obrigações de direito internacional e compromissos com a OSCE”.

A ministra alemã das Relações Exteriores, Annalena Baerbock, condenou a decisão. A decisão do tribunal “contradiz flagrantemente as normas constitucionais e as obrigações internacionais a que a Turquia se compromete como membro do Conselho da Europa e candidato à adesão à UE”, disse ela em uma declaração escrita.

“Esperamos que Osman Kavala seja libertado imediatamente – a Corte Europeia de Direitos Humanos comprometeu a Turquia a fazê-lo”, disse Baerbock.

Fonte: U.S., Germany condemn Turkey’s conviction of philanthropist Kavala | Ahval (ahvalnews.com)