Voz da Turquia

O presidente turco Recep Tayyip Erdoğan, cujo Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) governa o país como um governo de partido único desde 2002, prometeu substituir a constituição da era do golpe da Turquia por uma carta civil e liberal se for eleito novamente.

Quase antes de todas as eleições em sua carreira política, primeiro como primeiro-ministro e depois como presidente, Erdoğan fez a mesma promessa, que ainda não se concretizou durante seu governo de duas décadas.

Ele voltou a fazer a mesma promessa antes das eleições presidenciais e parlamentares marcadas para este domingo.

O presidente, que falou em uma cerimônia no Conselho de Estado em Ancara na quarta-feira, disse que seu governo quer uma constituição civil e liberal para a Turquia, redigida por um governo eleito pelo povo.

Ele disse que se a Turquia conseguir ter tal constituição, as últimas sombras sobre sua democracia terão sido removidas.

“Esta [uma nova constituição] será um dos objetivos importantes da nossa visão do ‘Século da Turquia’. Traremos essa questão para a agenda de nossa nação e do parlamento após as eleições”, disse Erdoğan.

A Turquia atualmente tem uma constituição que foi redigida após um golpe militar em 1980. A Constituição de 1982 sofreu muitas emendas, mas ainda é criticada por estar longe de ser democrática ou liberal.

Durante sua campanha eleitoral antes das eleições gerais de 2007, Erdoğan, que era primeiro-ministro na época, prometeu iniciar o trabalho para a redação de uma constituição que priorizasse as liberdades civis. A tentativa posteriormente falhou, embora uma comissão composta por professores de direito constitucional tenha apresentado um projeto de texto.

Erdoğan e seu governo do AKP foram duramente criticados por silenciar a dissidência, violar os direitos humanos fundamentais e acabar com a separação de poderes. O AKP nem mesmo permite que os cidadãos exerçam as liberdades e direitos concedidos a eles na atual constituição, dizem os críticos.
Fonte: Erdoğan yet again promises a civilian, liberal constitution for Turkey if elected – Turkish Minute