ONU pede à Turquia reversão da decisão sobre Convenção de Istambul
O escritório de direitos humanos das Nações Unidas pediu na terça-feira à Turquia que reverta sua decisão de se retirar de um tratado internacional que visa combater a violência contra as mulheres, amplamente conhecido como Convenção de Istambul.
O governo do presidente turco Recep Tayyip Erdoğan anunciou a decisão no sábado, a última vitória dos conservadores no partido nacionalista de Erdoğan e seus aliados, que argumentaram que o tratado prejudicou a unidade familiar.
Mas a retirada gerou indignação doméstica e internacional, com milhares de pessoas protestando contra a medida na Turquia.
Liz Throssell, porta-voz da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse em um comunicado na terça-feira que o anúncio da Turquia no fim de semana de que se retiraria da Convenção de Istambul destaca preocupações mais amplas em relação à situação dos direitos humanos no país, notadamente o encolhimento de espaço cívico e a falta de participação significativa e democrática na tomada de decisões.
“Pedimos à Turquia que reverta sua retirada, conduza consultas com a sociedade civil e grupos de mulheres e faça esforços tangíveis para promover e proteger a segurança e os direitos de todas as mulheres e meninas na Turquia”, disse o comunicado.
O comunicado também observou que a decisão da Turquia de renunciar às suas obrigações nos termos da Convenção de Istambul também envia um sinal errado ao mundo em um momento em que o compromisso global e a vontade política para erradicar a violência contra as mulheres são necessários. “O aumento da violência de gênero e a reação contra os direitos das mulheres que vimos em todo o mundo durante a pandemia COVID-19 tornam esses esforços mais vitais do que nunca”, acrescentou ela.
A Convenção de Istambul de 2011 foi assinada por 45 países e pela União Europeia. A Turquia foi a primeira signatária. E ela exige que os governos adotem legislação que processe a violência doméstica e abusos semelhantes, bem como o estupro conjugal e a mutilação genital feminina.
Os líderes europeus também condenaram a decisão de Ancara de se retirar.
Expulsão de Gergerlioğlu
No comunicado, a comissária também falou sobre a expulsão do parlamentar da oposição Ömer Faruk Gergerlioğlu do Parlamento turco por acusações de terrorismo, dizendo que a decisão de condenação de Gergerlioğlu parece fazer parte de uma ampla tendência de incriminar os dissidentes e não está de acordo com os padrões internacionais.
“Também estamos profundamente preocupados que os procedimentos legais iniciados contra ele pareçam fazer parte de uma tendência mais ampla na Turquia de uso indevido de medidas antiterrorismo que podem ter um efeito inibidor no gozo das liberdades fundamentais e dos direitos humanos”, disse a comissária .
Gergerlioğlu, um ex-legislador do Partido Democrático do Povo Curdo (HDP), foi destituído de sua filiação parlamentar após uma decisão do Supremo Tribunal de Apelações manter uma pena de prisão de dois anos e seis meses dada ao legislador defensor dos direitos sob as acusações de disseminação de propaganda terrorista. Ele foi condenado à prisão devido a um tweet de 2016.
Throssell também disse que um plano de ação de direitos humanos recentemente revelado pela Turquia deve ser implementado em conformidade com as obrigações internacionais.
“Reiteramos a importância de a Turquia tomar medidas consistentes com as suas obrigações ao abrigo do direito internacional dos direitos humanos, incluindo em relação à liberdade de opinião e expressão, direito de reunião pacífica, liberdade de associação, incluindo o direito de formar e participar de partidos políticos, o direito de participar de assuntos públicos e no pleno respeito aos direitos humanos em quaisquer medidas de combate ao terrorismo. ”
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